Operação Rubi completa um ano em Presidente Kennedy

Em 08 de maio de 2019, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com o apoio do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES e da Polícia Militar, deflagrava a Operação Rubi em Presidente Kennedy. Era tarde de uma quarta-feira, quando policiais startaram a operação.

Objetivo
Segundo o MPES, o objetivo era desarticular e colher provas relativas à atuação de uma organização criminosa constituída para lesar os cofres públicos dos municípios de Presidente Kennedy, Marataízes, Jaguaré e Piúma por possível direcionamento licitatório em favor de pessoas jurídicas contratadas, pagamento de vantagem indevida a agentes públicos e superfaturamento de contratos administrativos de prestação de serviço público.

A operação consistiu, inicialmente, no cumprimento de cinco mandados de prisão temporária, cinco mandados de afastamento funcional de agentes públicos e 11 mandados de proibição de acesso às dependências de órgãos públicos. Foram também cumpridos 25 mandados de busca e apreensão pelos agentes do Gaeco, sendo nove em Presidente Kennedy, cinco em Marataízes, dois em Jaguaré, um em Piúma, um em Cachoeiro de Itapemirim, um em Linhares, um em Jerônimo Monteiro, dois na Grande Vitória, e dois no Estado do Rio de Janeiro.

Nome da Operação
Rubi é uma adaptação do sobrenome de Jack Ruby, acusado de assassinar Lee Oswald, o homem que matou o presidente Jonh Kennedy, em 1963. Lee Oswald foi o nome da operação deflagrada em 2012 pela Polícia Federal em Presidente Kennedy.

Efetivo na operação
Ao todo, cinco membros do Ministério Público (um procurador de Justiça e quatro promotores de Justiça) coordenam os trabalhos, auxiliados por 22 agentes do Gaeco e por policiais militares. 

Foto: Prefeita Amanda Quinta

Prefeita Amanda
Na ocasião a prefeira Amanda Quinta Rangel não estava entre os alvos dos mandados de prisão temporária expedidos no âmbito da Rubi, mas agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado(Gaeco), ao cumprirem mandado de busca e apreensão na casa da prefeita, depararam-se com a realização de uma reunião e uma quantidade razoável de dinheiro. Amanda acabou sendo presa em flagrante, juntamente com seu noivo José Augusto de Paiva.

Amanda foi encaminhada para lavratura do flagrante na regional de Itapemirim, e depois conduzida ao presídio feminino de Cachoeiro de Itapemirim.

Empresas envolvidas
Na prefeitura de Presidente Kennedy, os policiais do Gaeco tiveram objetivo de fazer busca e apreender contratos e procedimentos licitatórios que envolviam as empresas, Limpeza Urbana Serviços LTDA ME, M J Marcondes Locação e Serviços EIRELI ME, Auto Mecânica Andrade LTDA ME, Costa Sul Transportes e Turismo LTDA, Emanuel Transportes e Turismo LTDA ME, e Porto Velho Turismo  LTDA ME, todas alvos das investigações.

Base da investigação
A Operação Rubi foi baseada em informações de ex-funcionários da empresa de limpeza urbana. O promotor de Justiça Vitor Anhoque Cavalcanti acredita que desde o início do contrato essas transações aconteciam, apesar do Ministério Público ter acompanhado duas delas.

De acordo com a investigação, o empresário responsável pela Limpeza Urbana Serviços LTDA ME ia mensalmente à Presidente Kennedy para cuidar dos pagamentos.

As investigações, duraram aproximadamente um ano, colhendo indícios do envolvimento de agentes políticos e servidores municipais no recebimento de propina de empresários dos ramos de limpeza pública e transporte coletivo como contraprestação a benefícios financeiros em licitações e contratos e possível enriquecimento indevido dos envolvidos.

Crimes
Os crimes investigados foram: organização criminosa; fraude em licitações; lavagem de dinheiro; corrupção ativa e passiva; e falsidade documental.

Crononologia

Foto: José Augusto de Paiva

08 de maio - Deflagração da Operação Rubi em Presidente Kennedy, Marataízes, Piúma e Jaguaré;
08 de maio - Prisão da prefeita Amanda Quinta, seu noivo e secretário de Desenvolvimento José Augusto de Paiva, o empresário Marcelo Marcondes Soares e seu motorista Cristiano Graça Souto;
11 de maio - Prisão do então Secretário de Assistência Social Leandro Rainha e do contador da empresa Limpeza Urbana Isaias Pacheco do Espírito Santo;
13 de maio - PSDB abre processo para expulsão de Amanda Quinta;
17 de maio - O MPES oferece denúncia contra investigados na Operação Rubi. O órgão pede a condenação pelos crimes de organização criminosa, crime de responsabilidade de prefeito, corrupção passiva e ativa e falsidade documental;
22 de maio - STJ mantém prisão da prefeita Amanda Quinta e do ex-secretário Leandro Rainha;
31 de maio - Justiça ouve em delação premiada Marcelo Marcondes Soares;
04 de junho - Marcelo Marcondes Soares, preso na Operação Rubi, negocia um acordo de colaboração premiada (Delação);
07 de junho - STJ mantém prisão preventiva de José Augusto;
10 de junho - Amanda se desfilia do PSDB;
17 de junho - Justiça derruba sigilo sobre processos da Operação Rubi;
26 de julho - Contador da empresa Limpeza Urbana, Isaías Pacheco do Espírito Santo deixa a prisão;
20 de agosto - STJ nega habeas corpus de José Augusto Paiva;
22 de agosto - Pedida suspensão da Operação Rubi com base em decisão do presidente do STF;
17 de setembro - Ministro do STF manda TJES reavaliar prisão do ex-secretário Leandro Rainha;
17 de setembro - Justiça manda soltar Amanda Quinta Rangel;
18 de setembro - Amanda Quinta Rangel deixa a prisão;
24 de setembro - Justiça concede habeas corpus ao ex-secretário Leandro Rainha;
08 de outubro - Ministro do STF nega habeas corpus para José de Augusto Paiva;
16 de outubro - MPF dá parecer favorável à liberdade de José Augusto Paiva;

Foto: Prefeito de Mataraízes Tininho Batista

17 de outubro - Segunda fase da Operação Rubi é realizada em Piúma, Linhares, Vila Velha, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica e Anchieta;
17 de outubro - Justiça afasta do cargo o prefeito de Piúma, Professor Ricardo e faz buscas em sua residência;
17 de outubro - STJ mantém José Augusto de Paiva preso;
07 de novembro - Justiça de Presidente Kennedy afasta prefeita Amanda Quinta por 180 dias e bloqueia bens;
07 de novembro - TJES mantém afastamento da prefeita Amanda Quinta por mais 90 dias;
19 de novembro - Escutas telefônicas de como funcionava o esquema em Marataízes são protocoladas;
27 de novembro - Justiça pede afastamento do prefeito de Marataízes, Tininho Batista;

Foto: Delator Marcelo Marcondes

03 de dezembro - TJES nega pedido de afastamento e prefeito de Marataízes segue no cargo durante processo;
06 de janeiro - Dias Tofolli, Presidente do STF da ordem de soltura a José Augusto Paiva;
07 de janeiro - Justiça manda soltar o ex-secretário de desenvolvimento econômico de Presidente Kennedy, José Augusto Rodrigues de Paiva;
10 de janeiro - Divulgada da delação de Marcelo Marcondes;
16 de janeiro - Ministério Público pede condenação de Amanda e servidores municipais por irregularidades em contrato;