Após acolher habeas corpus e conceder a liberdade para a prefeita afastada de Presidente Kennedy, Amanda Quinta Rangel, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga na tarde desta quinta-feira (17) um pedido de extensão da decisão ao companheiro dela, José Augusto Rodrigues de Paiva.
O Ministério Público Federal (MPF), que atua no julgamento do habeas corpus no STF, já se manifestou favoravelmente à liberdade de José Augusto, conforme parecer de 2 de outubro.
Ambos foram presos na Operação Rubi, que teve a primeira de suas fases deflagrada em maio. O Ministério Público Estadual (MPES) apura esquema de direcionamento de contratos, por agentes públicos, em troca de propinas.
A prisão ocorreu após um dos empresários presos na operação entrar na residência do casal com R$ 33 mil em uma mochila. O MPES já ofereceu denúncia à Justiça apontando crimes como corrupção passiva e ativa, organização criminosa e falsidade documental.
A prisão de Amanda Quinta foi substituída por outras medidas cautelares. Ela não pode se envolver com questões do município nem manter contato com outros investigados.
Não é a primeira vez que José Augusto busca a liberdade nas instâncias superiores. O Supremo Tribunal Federal (STF) já negou habeas corpus ao companheiro da prefeita afastada. Após o ministro Alexandre de Moraes negar o pedido, o acórdão da negativa no STF foi publicado nesta quarta-feira (16).
