Os advogados Silvio Bazzo e Otávio Chaves, que representam a Associação dos Ex-funcionários e Credores do Grupo Viação Itapemirim, no processo de recuperação judicial da empresa, denunciam supostos desvios milionários feitos pelos gestores do grupo. Eles temem que a Justiça decrete a falência da Itapemirim.
A empresa, que deve mais de R$ 300 milhões para cerca de dois mil ex-funcionários e credores, está envolvida em escândalos e brigas judiciais entre os atuais gestores que trocam acusações entre si de atos ilícitos no comando da Viação Itapemirim.
Os advogados da Associação dos Ex-funcionários e Credores do Grupo Viação Itapemirim tiveram acesso a comprovantes de transferências bancárias suspeitos.
“Nos últimos 45 dias, o advogado que representa a Viação Itapemirim em seus processos recebeu em sua conta pessoal transferências que chegaram a R$ 1,4 milhão, fora o que foi transferido para a conta de seu escritório. As transferências também ocorrem em contas de pessoas que não estão incluídas no processo de recuperação judicial, são transferências diárias em valores absurdos. Há pagamento para advogados que fazem defesa em assuntos pessoais dos gestores da Itapemirim e esses valores se quer entram na prestação de contas mensal, por meio do Relatório Mensal de Atividades (RMA)”, afirmam os advogados da associação.
Bazzo e Chaves ressaltam que os RMAs sempre são feitas com atrasos e não constam as transferências a pessoas que não são parte no processo de recuperação judicial. “Há casos de transferências para pagamento de pensão alimentícia e até para o marido da sócia (Camila de Souza Valdívia) da empresa”.
Os advogados afirmam que houve manobras, contrariando ordem judicial, para que os atuais sócios controladores ficassem no comando da Viação Itapemirim.
Sobre os “desvios”, a associação teme que a Justiça decrete a falência da empresa e os ex-funcionários e credores fiquem sem receber o que lhe é de direito. “Tememos a dilapidação do patrimônio da empresa. Eles podem acabar com a Viação Itapemirim e o juiz decretar a falência. Se o plano de recuperação judicial não for seguido a Justiça pode decretar a falência, daí ninguém recebe nada. Na verdade, esses controladores do grupo fazem parte de uma quadrilha que pega empresa com dificuldade financeira, em recuperação judicial, como já fizeram com uma empresa de Goiás, a Transbrasiliana, a dilapidam e deixa os credores à míngua e a intenção é devolver a empresa quebrada”, acusa a defesa da associação.
Bazzo e Chaves esperam que a Justiça nomeie um interventor para evitar a falência da Viação Itapemirim. A denúncia sobre as supostas transferências ilegais foi apresentada ao Ministério Público de São Paulo, onde o processo está tramitando.
A reportagem tentou contato com o telefone número (11) 5524-5069, da Viação Itapemirim, onde a atendente pediu que fosse feito contato no número 0800-723 2121, que só fica em espera telefônica em qualquer das opções selecionadas. Em contato via e-mail, a assessoria de imprensa informou que empresa irá enviar uma nota oficial sobre o assunto.
Briga entre sócios
Os sócios da Viação Itapemirim trocam acusações entre si e travam batalhas judiciais para se manterem no comando da empresa.
No último dia 18, Sidnei Piva de Jesus conseguiu decisão judicial a seu favor que o reconduziu ao cargo de presidente da Viação Itapemirim e destituiu sua sócia, Camila, do comando da empresa.
Sidnei entrou com agravo de instrumento no Tribunal de Justiça de São Paulo, no processo nº 2264413-43.2019.8.26.0000, onde sua defesa sustentou que ele havia melhorado o desempenho financeiro da empresa e citou sua atuação à frente da empresa T’Trans, também adquirida em trâmite de recuperação judicial, que por meio de sua atuação venceu licitação do consórcio que administrará a linha 17 Ouro do Metrô de São Paulo.
“Pondera que, no que se refere à recuperação judicial do Grupo Itapemirim, elaborou e confeccionou diversos projetos estruturais, ampliando significativamente o faturamento das empresas, viabilizando e otimizando o próprio cumprimento do plano de recuperação judicial. A título de exemplo, menciona que, na época da aquisição, a empresa (Viação Itapemirim) faturava R$ 9 milhões/mês com 70 carros e, em menos de três anos, conseguiu colocá-la com 490 carros, passando para um faturamento de R$ 36 milhões/mês. Defende que esses fatos derrubam o entendimento esposado na decisão de primeiro grau, no sentido de que o agravante (Sidnei) praticou atos de operações societárias em contrariedade com o quanto estabelecido no plano de recuperação judicial”, diz trecho do processo.
Ao analisar o processo, o Desembargador AZUMA NISHI deferiu o pedido de Sidnei à função de Presidente Executivo do Grupo Itapemirim, “devendo ser restabelecido o pagamento de sua remuneração, até o julgamento da matéria de fundo pela Turma Julgadora”.
Em entrevista ao portal Diário do Transporte, site especializado em matérias relacionadas ao setor de transportes coletivos, Sidnei e Camila trocaram acusações de desvios de dinheiro da Viação Itapemirim.
Sidnei, agora de volta ao comando do grupo, acusa Camila de ter efetuado “gastos excessivos de cartão, viagens excessivas de avião por todo o País, patrocinando Festa de Barretos, depondo contra a recuperação”.
Já Camila defende que em 2019, quando a empresa esteve sob sua gestão, a Itapemirim cresceu 25% e houve aumento de 10% no quadro de funcionários. “A empresa, no ranking da ANTT, evoluiu muito, a empresa melhorou a qualidade de operação. Não atrasou salário em 2019 e voltou a pagar o fundo de garantia (FGTS) que há mais de dez anos não era pago, a empresa voltou a pagar a parte fiscal e social. Se a empresa tivesse algum desvio teria todo este crescimento?”.
