Justiça embarga Clube Moitão que deve devolver dinheiro

Lançado com estardalhaço em fevereiro deste ano, o projeto do Clube Moitão está embargado pela Justiça. As propagandas e vendas de títulos foram proibidas e aqueles que já compraram devem ser ressarcidos. As ações correm na 1ª Vara Civil de Cachoeiro e no Tribunal de justiça do Estado do Espírito Santo.

A área, localizado no km 8 da Rodovia Ricardo Barbieri (Cachoeiro x Atílio Vivacqua), Moitãozinho, é alvo de disputa judicial após ser dada como garantia de empréstimo não quitado pelos proprietários junto à cooperativa de crédito Sicoob Sul.

O clube tem dívida que se aproxima de R$ 1 milhão. Em fevereiro de 2015, a instituição financeira enviou carta de intimação concedendo prazo de 15 dias para quitação do débito - àquela altura de R$838 mil - sob pena de consolidação da propriedade em seu nome.

Os responsáveis pelo empreendimento acionaram a Justiça, em março daquele ano, alegando prejuízos com a seca, em 2014, que os impediu de honrar o contrato, além do acúmulo de juros abusivos.

O mérito desta ação foi decidido em novembro de 2017, com ganho de causa para o Sicoob Sul, cabendo aos proprietários do clube, inclusive, o pagamento das custas processuais. Desde então, os donos do empreendimento têm sofrido sucessivas derrotas nos tribunais. A Justiça considera legal todas as cláusulas contratuais.

Mais um dos diversos recursos deverá ser julgado nesta terça-feira (29), na primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

CLUBE

As decisões desfavoráveis já vigoravam quando, em fevereiro deste ano, foi lançando o ambicioso projeto do Clube Moitão, com objetivo de construir piscinas, quadras esportivas e outras áreas de lazer. A promessa era de que o local, que sempre funcionou aos finais de semana para o público em geral, passaria, com venda de títulos de sócios usuários, a ser exclusivo.

A meta, segundo afirmava à época o proprietário e idealizador da estrutura, Nésio Partelli Lima, era atingir a adesão de 5 mil famílias. O número de títulos vendidos desde então não foi divulgado.

Em 26 de abril, o Sicoob Sul ajuizou ação na qual pedia que as propagandas e vendas do empreendimento cessassem. No mesmo dia, foi concedida liminar determinando a retirada dos anúncios, sob pena de multa diária de R$ 2 mil; e das vendas, com multa de R$ 10 mil para cada descumprimento.

Também foi estabelecido prazo de 60 dias para o distrato com os que já haviam comprado, sob pena de R$ 5 mil de multa por episódio. Quaisquer obras no local deveriam ser paralisadas, com a desobediência resultando em ônus de R$ 1 mil por dia.

Mesmo após a decisão inicial, peças publicitárias continuaram a ser publicadas, o que levou a Justiça, no dia 3 de outubro, a elevar a multa para R$ 10 mil ao dia, pela publicidade, até o limite de R$ 300 mil. Os veículos de comunicação da cidade começaram a ser notificados a suspender quaisquer propagandas do empreendimento.

A reportagem tentou contato com o Sicoob Sul, mas foi informada de que a diretoria estava em treinamento fora da cidade não poderia se manifestar sobre o caso. Também tenta, há semanas, contato com Nésio, proprietário do Clube Moitão, sem sucesso.