Seca deixa municípios em alerta no Espírito Santo (Foto: Reprodução/ TV Gazeta)Devido a queda de receita ocasionada pelo período de estiagem, 34 municípios declararam estado de emergência. Desses, três já foram homologados no Estado, sendo eles Itarana, Itaguaçu e Jaguaré. Quatro já estão reconhecidos pela União, como Montanha, Atílio Vivacqua, Cachoeiro de Itapemirim e Alegre. Os demais estão em processo de elaboração de documentação. A expectativa é que o setor agropecuário do Espírito Santo amargue um prejuízo de R$ 1,7 bilhões.
No mês passado a expectativa era que o prejuízo anual fosse de R$ 1,3 bilhões, mas com a falta de chuvas, o número aumentou. Caso a seca continue, a queda na arrecadação pode aumentar. A região mais afetada no Estado é o Sul, de acordo com secretário estadual de Agricultura, Octaciano Neto.
"Na minha avaliação, a região sul sofreu mais. O Norte do Espírito Santo vem sofrendo mais anos por estar em uma região semi-árida. Então ele se preparou mais. Você tem uma quantidade significativa das represas do Estado no Norte. Em função disso, temos uma agricultura mais moderna no Norte, que é a irrigada. O Sul como sofria menos, se preparou menos, temos uma agricultura pouco irrigada por lá, além de poucas barragens", explicou em entrevista a Rádio CBN Vitória.
Seca x royalties do petróleo
Ainda de acordo com o secretário, alguns municípios não devem conseguir decretar emergência por conta da seca, devido aos royalties do petróleo.
"Há municípios que não conseguem decretar, porque mesmo que a agricultura esteja com perdas muito grandes, municípios como Itapemirim e Presidente Kennedy, por exemplo, tem um crescimento da receita anual em função dos royalties do petróleo. Então, esses municípios as agriculturas estão sofrendo muito, e mesmo assim, em função dos royalties eles não conseguem decretar", afirmou.
Major Emerson Pazeto, chefe do Departamento de Resposta da Defesa Civil Estadual, explicou que os critérios para conseguir o decreto de emergência são ter pelo menos danos de duas naturezas dentro dos possíveis - que são danos ambientais, humanos e materiais; o prejuízo econômico público que o município teve tem que ser no mínimo 2,77% da receita corrente líquida do município; ou 8,33% de prejuízo econômico privado.
Renegociação de dívidas
Nesta sexta-feira (27), prefeitos de 25 dos 34 municípios que decretaram estado de emergência estiveram reunidos na Federação da Agricultura e Pecuário do Estado do Espírito Santo para discutir o tema da seca e tirar dúvidas sobre o decreto de emergência, além de conversar com representantes do Governo do Estado sobre que tipo de ajuda podem receber.
O senador Ricardo Ferraço,informou que vai se reunir nesta segunda-feira (2) com o Ministro da Fazenda para renegociar as dívidas dos agropecuaristas capixabas.
"Tudo que estamos fazendo é um grande nivelamento, unificando as informações. O que estamos tentando a partir das informações técnicas e científicas é comprovar ao Governo Federal que precisamos de uma resolução no Conselho Monetário Nacional para permitir que nossos produtores rurais, pequenos produtores, os produtores de base familiar, que a produção rural do Espírito Santo possa repactuar suas operações de crédito a luz da nossa realidade", afirmou.
Há expectativa para que no dia 13 de março o Ministro da Integração Gilberto Roque venha ao Espírito Santo para acompanhar de perto os impactos da crise hídrica no setor agropecuária e negociar medidas para ajudar os produtores.
