Especialista em direito comenta o que é o sistema de Holding Familiar

A holding permite um planejamento sucessório, patrimonial e tributário, o que pode evitar atritos entre familiares, destaca o Prof. Dr. Marcio Carvalho de Sá.

Arquivo Pessoal - Dr. Marcio Carvalho de Sá

Advogado explica sobre a metodologia jurídica aplicada ao processo de holding, que é permitido no Brasil e usado por algumas famílias para administrar a sucessão patrimonial.

O termo holding, traduzido do inglês “to hold”, tem diversos sentidos, sendo eles: deter, reter, conter, segurar e outros e passou a ser usado para definir empresas que trabalham com a prevenção patrimonial de uma pessoa física ou jurídica.  No Brasil, a Receita Federal estima que existam, hoje, cerca de 100 mil holding em operação. O método foi instituído no país a partir da Lei 6.404, de 1976.

O processo de holding familiar existe como uma alternativa diferente do já conhecido inventário. A metodologia jurídica aplicada, nesses casos, se trata de uma prevenção dos processos de inventário, sucessão e suas consequências legais. Dados levantados pelo Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal (CNB-CF), mostram que o Brasil chegou a mais de 80.605 inventários só no ano de 2020, com um aumento de 40% no ano seguinte.

Existem, ainda, gêneros diferentes de holdings de acordo com a finalidade escolhida: Holding Pura, Holding Mista, Holding Operacional e Familiar. O advogado Prof. Dr. Marcio Carvalho de Sá, especialista em planejamento patrimonial e fundador do Time Holding Brasil, explica como funciona o sistema de holding familiar, uma opção que algumas famílias brasileiras podem ter para administrar a sucessão patrimonial. Segundo o especialista, Holding Familiar ou Patrimonial é criada no âmbito de um grupo familiar com o objetivo de fazer o acervo patrimonial, de modo a criar uma proteção dos bens e do capital pertencente a esses familiares, além de programar o momento da sucessão dos bens do instituidor, bem como na diminuição de impostos.


Como funciona o processo de holding familiar?

Dr. Márcio: Nessa metodologia, o patrimônio deixa de ser da pessoa física e passa a ser de uma empresa (pessoa jurídica), sendo que quem tem o controle do patrimônio é o titular. Podendo assim, ser passado de geração para geração.


Em que momento as famílias buscam por essa alternativa?

Dr. Márcio: As famílias costumam falar desse assunto somente quando se deparam com o processo de um inventário, mesmo que não haja brigas entre os familiares, o momento da sucessão torna-se inevitável. A holding permite um planejamento sucessório, patrimonial e tributário, o que pode evitar atritos entre familiares, podendo ser uma forma mais econômica de dividir os bens, obedecendo fielmente a vontade do titular do patrimônio. Além disso, com o aumento da aquisição de imóveis e custos para sua manutenção, a população brasileira tem buscado alternativas para economizar, afinal, o patrimônio de uma família é construído após muitos anos de trabalho.

O método pode ser aplicado para quem possui apenas um único imóvel? 
Dr. Marcio:  Sim, O sistema de holding familiar pode ser utilizado por qualquer pessoa que tenha patrimônio, independentemente da quantidade, sendo conhecido e utilizado em várias partes do mundo, principalmente nos Estados Unidos, Inglaterra e agora no Brasil. É importante ressaltar também que quem já estiver com processo de inventário em atividade não consegue dar início à uma holding familiar, pois esse sistema é uma alternativa que trabalha de forma distinta, como uma prevenção.

Para finalizar, o especialista esclarece sobre o tipo de imóvel, etapas e duração da metodologia de uma Holding Familiar:
Dr. Marcio: Qualquer tipo de bem imóvel dos progenitores, pai ou mãe, avós e tios, podem ser agregados nesse sistema, inicialmente precisa-se escolher qual o modelo de Holding encaixa-se melhor nas necessidades de cada família e logo após inicia-se a confecção da holding perante a junta comercial. O tempo para conclusão de todas as etapas vai depender muito do domicílio da pessoa e da complexidade patrimonial envolvida, não ultrapassando seis meses.

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