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15/09/2015 às 09h00min - Atualizada em 15/09/2015 às 09h00min

Posto fiscal está abandonado na divisa do ES com o RJ

Por André Jordão

A desativação do posto fiscal e policial de Praia das Neves "Hugo Talon", torna o município vulnerável e escolhido como a principal rota de veículos e cargas roubadas devido à falta de fiscalização da divisa dos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.

A preocupação se dá, devido as especulações econômicas que giram em torno da cidade, trazendo desenvolvimento, mas também problemas como a falta de segurança.

A divisa entre os estados é um local de fácil acesso. Por alí, sem policiamento, os bandidos que cometem crimes no Estado se evadem.

Vários veículos roubados no ES seguem para o RJ por meio desta fronteira que hoje está aberta e o posto abandonado.
 
Veículos com documentação irregular, motos e carros roubados, drogas, animais irregulares, caminhões burlando a receita estadual entre outros passam ilegalmente pela divisa. 
 
No início deste ano a cúpula da Polícia Militar esteve em uma reunião junto a Prefeitura da cidade, onde se comprometeu a reativar o posto, mas até agora nada.

 

O prédio

O prédio do posto fiscal "Hugo Talon", pertence ao IDAF(Instituto de Defesa Agrária e Florestal do Espirito Santo). No Sul do Estado, o Idaf conta com barreiras sanitárias nos municípios de Mimoso do Sul, Bom Jesus do Norte e Iúna. A responsabilidade é pela inspeção de cargas (em trânsito) de vegetais (frutos e mudas), florestais (madeiras, toras, lenhas) e animais (aves, bovinos, equídeos, entre outros), seus produtos (carne, leite, pescado, mel, ovos) e subprodutos (couro, cama-de-frango etc.).

Em nota, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) disse que o desenvolvimento de modernas tecnologias de gestão tributária e combate à sonegação, como a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), e a adoção de fiscalização volante tornaram desnecessária a fiscalização em postos físicos, que era apenas uma das formas de atuação da Receita Estadual na fiscalização do transporte de mercadorias, e não a única.

Todos os postos da Receita Estadual foram fechados até o final de 2009.  Depois da desativação do posto em questão, o local foi utilizado por outros órgãos e atualmente a Sefaz providencia sua devolução para a Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger) para que o imóvel possa vir a ser utilizado por outra instituição pública.

 

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