Sancionada em janeiro de 2020, a nova legislação concedeu a estes estabelecimentos o período de um ano para que se adaptassem a uma normativa que entrou em vigor no primeiro dia de 2021. Quem descumprir pode ficar sujeito a multas que variam de R$ 1 mil a R$ 8 mil, e o estabelecimento pode até ser fechado, caso seja reincidente pela sexta vez. Além de bares, restaurantes e padarias, a lei deve impactar estabelecimentos como buffets infantis e hotéis e tem como foco incentivar a reciclagem de materiais, fomentando a transição para uma economia circular.
A lei determina que, a partir de agora, os objetos usados nas refeições sejam feitos de materiais biodegradáveis, compostáveis ou reutilizáveis. Isso se desdobra em um amplo cenário de oportunidades para a Earth Renewable Technologies (ERT), que iniciou sua operação no Brasil no ano passado e é o único produtor local de bio-compostos que atende à nova legislação. Até 2025, a ERT terá capacidade de produção de 60 mil toneladas/ano, para atender a toda a demanda nacional por compostáveis.
Com sede nos Estados Unidos e no Brasil, a ERT tem como missão pioneira no país fazer do plástico biodegradável e compostável uma solução viável para marcas e estabelecimentos interessadas em substituir suas embalagens plásticas tradicionais, sejam elas alimentícias, cosméticas, garrafas, canetas, vidros, talheres, copos, bandejas, sacolas de compras, dispositivos médicos e não tecidos. "Somos uma das principais soluções de matéria-prima para o mercado dos compostáveis, o que significa que a ERT é uma ótima solução para o problema dos descartáveis em São Paulo e para o Meio Ambiente", explica Kim Gurtensten Fabri, Chief Executive Officer (CEO) da Earth Renewable Technologies.
Como está vedado o fornecimento de produtos de plástico de uso único - como copos, canudos, sacolas, pratos e talheres -, isso resulta na obrigatoriedade de adaptar toda a cadeia, desde a produção dos bioplásticos, a sua transformação em produtos (os produtores de talheres, copos, pratos, entre outros), passando pela sua distribuição e venda. Trata-se de um mercado que gerou mais de 11,3 milhões de toneladas de resíduo plástico apenas em 2018. "Se considerarmos que 30% disto é descartável, estamos falando de mais de 3 milhões de toneladas de demanda total no Brasil", pontua Emanuel Martins, Chief Operating Officer (COO) da ERT.
Essa legislação apenas reitera a tendência de utilização de materiais biodegradáveis. "A Europa foi pioneira ao abolir plásticos, seguida dos Estados Unidos, que estão aumentando fortemente o banimento de plásticos, seguido de cada vez mais países. Isso abre um campo de oportunidades para a ERT e também começa a abrir no horizonte um cenário menos poluente e mais sustentável", encerra Kim.
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