Desde 2015, a Prefeitura de Mariana deixou de receber R$ 240 milhões com impostos, como Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). A mineradora não repassa os tributos desde 2016 porque ainda não retomou as atividades.
Para cortar custos, o prefeito Duarte Júnior (Cidadania), afirma que deixou de investir em obras que estavam previstas, demitiu funcionários terceirizados, entre outros cortes.
“Lá em Brumadinho a empresa está parada mas há doação do valor como se ela estivesse produzindo. Aqui parou de produzir e não mandou um real. Nós perdemos isso e aumentamos em 26 por cento a demanda em saúde. Houve um aumento entorno de 17 por cento de demanda de cesta básica também”, contestou.
A Samarco não repassa os valores alegando que a legislação brasileira não prevê essa obrigação. Além do impacto nos serviços públicos, a população sente os efeitos da tragédia no bolso. O desemprego em Mariana chegou a 28% após o rompimento, segundo a prefeitura. Esse índice hoje é de 11%. Antes do desastre, o percentual era de 6%.
A situação melhorou com a atuação da Fundação Renova a partir de 2017. A entidade emprega cerca de 6, 5 mil pessoas que trabalham nas ações de reparação do meio ambiente e dos atingidos em todos os 39 municípios impactados. Segundo a fundação, 60% dessas pessoas são moradores das cidades afetadas. A Renova pagou, até agosto, cerca de R$ 28 milhões em impostos por ano a essas prefeituras.
Este mês, a Samarco conseguiu a última licença ambiental necessária para voltar a operar. Antes, a mineradora precisa construir um sistema de filtragem, que vai implementar o empilhamento de rejeitos a seco, reduzindo o uso de barragens na extração de minério. Ainda assim, os trabalhos só serão retomados se os acionistas da Samarco aprovarem o novo sistema.
A expectativa da mineradora é utilizar 26% da sua capacidade. Ainda conforme a empresa, o potencial máximo de produção e possivelmente de geração de empregos, será recuperado gradualmente.
O presidente do Ibram, Instituto Brasileiro de Mineração, Flávio Penido, defendeu a volta das atividades em Mariana e também da Vale em Brumadinho, Itabirito, Nova Lima e Barão de Cocais - todas as minas que foram paralisadas devido a problemas em barragens.
“Houve uma queda de faturamento total do setor da ordem de R$ 156 bilhões. (...) Além da grande perda de empregos, que chegaria a praticamente 18 mil na indústria de mineração. E o PIB de Minas Gerais amargaria uma perda de 12%”, disse.
Futuro econômico precisa de planejamento sem mineração, diz especialista
Um estudo de doutorado feito na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) estima que a paralisação da Samarco reduziu o PIB de Minas Gerais em 1% ao longo de 4 anos. O economista Edson Domingues, que orientou a pesquisa, explica que a Vale levou parte de sua produção de minério de ferro para o estado do Pará, onde as minas são mais novas e a exploração é mais moderna.
A mineradora é uma das controladoras da Samarco, ao lado da multinacional BHP Billiton. O economista alerta que municípios como Mariana e Brumadinho não podem mais depender da mineração.
“É preciso planejamento e mobilização das prefeituras, do governo do estado e até federal numa ação coordenada que prepare os municípios para esse futuro sem mineração. As minas do estado são as mais antigas do país. Então, daqui a 20 anos pode estar chegando um ponto de extinção dessas operações”, afirmou.
