14/10/2019 às 09h40min - Atualizada em 14/10/2019 às 09h40min

Tribunal de Justiça monta força-tarefa para agilizar julgamentos em Presidente Kennedy

O grupo de trabalho, de caráter contínuo, foi criado pelo TJES com o intuito de auxiliar as unidades judiciárias com maior taxa de congestionamento

Da Redação - Com informações Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
 

Em junho deste ano a Presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) instituiu uma força-tarefa com o objetivo de promover a celeridade processual e a prestação de tutela jurisdicional de modo efetivo em Presidente Kennedy. 

Além de Presidente Kennedy, a força-tarefa atua na 
4ª Vara Cível de Vitória e na 1ª Vara de Pancas.

Até agora já foram analisados mais de 1.020 processos. Uma equipe formada por nove servidoras e cinco magistrados designados, sem prejuízo de suas funções, já atuou em 562 processos em tramitação na 4ª Vara Cível de Vitória, 367 processos da Vara Única de Presidente Kennedy e 91 processos da 1ª Vara de Pancas. 

O grupo de trabalho, de caráter contínuo, foi criado pelo Ato Normativo nº 84/2019 com o intuito de auxiliar as unidades judiciárias com maior taxa de congestionamento, a fim de viabilizar o impulsionamento e o julgamento de processos. Esse diagnóstico é feito com a colaboração do Núcleo de Estatística do TJES.

O principal foco do trabalho é a análise dos processos que estão prontos para o juiz emitir a sentença, conforme o artigo 12 do Código de Processo Civil (CPC), segundo o qual deve ser observada, preferencialmente, a ordem cronológica de conclusão do processo para proferir a sentença.

Dessa forma, a iniciativa tem impacto direto no cumprimento das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como a Meta 1, de julgar mais processos que os distribuídos no ano, e a Meta 2, julgar os processos mais antigos, ou seja, julgar pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31/12/2015 no 1º grau de jurisdição.

Outros tribunais de justiça também apostaram na iniciativa e já estão tendo resultados, como o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que em maio deste ano, criou um Núcleo de Produtividade Remota para agilitar o julgamento de processos em Fortaleza e no interior do estado.


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