Cariacica é um dos cinco municípios incluídos no programa piloto "Em Frente, Brasil", capitaneado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Lançado no fim de agosto, o programa completou 30 dias nesta quinta e, segundo o governo, reduziu o número de homicídios em 53% nas cidades teste.
“Bem, se é o que eu tô pensando, vou falar com o Moro. Se começar a denunciar policiais, a gente troca de município. Deixa Cariacica lá sem esse programa, que não é apenas a Força Nacional de Segurança, são outras medidas também do estado, da União. E vamos para outro município”, declarou Bolsonaro, durante uma transmissão ao vivo em rede social.
Segundo Bolsonaro, a proposta de um Disque Denúncia para abuso de autoridade veio do prefeito de Cariacica, Geraldo Luzia de Oliveira Junior, conhecido como Juninho. O presidente se referiu ao prefeito como “Juninho do PPS”, em referência ao partido.
De acordo com o presidente, a maior parte de reclamações protocoladas em Disque Denúncia é falsa. Para Bolsonaro, o canal seria usado pelo crime organizado para retirar bons policiais das ruas.
"Não podemos expor os nossos agentes de segurança a ser submetidos ao Disque Denúncia. Na maioria das vezes, é mentira o Disque Denúncia. Os bons policiais são denunciados exatamente pelo crime organizado, né, agindo dessa maneira para atrapalhar quem está fazendo o bem para aquela região”, declarou.
“Então, pessoal de Cariacica, queremos o bem de vocês, pretendemos continuar o plano. Mas se tivermos uma avalanche de denúncias, em grande parte falsa, contra homens da Força de Segurança Nacional, eu vou sugerir ao Sergio Moro [que retire Cariacica do programa]”.
Em nota, a prefeitura de Cariacica afirma que a Ouvidoria Municipal, canal existente desde 2017, também passou a poder receber denúncias. Segundo o município, o serviço funciona pelo telefone "162" e é voltado à contribuição dos cidadãos.
"O município acredita no poder resolutivo do programa [Em Frente, Brasil] , e por isso aderiu ao mesmo. Informa ainda que atuou auxiliando no preparo e instalação dos agentes da Força Nacional na cidade", diz a prefeitura em nota.
Em entrevista à rádio "CBN", em 2 de setembro, o prefeito de Cariacica, Geraldo Luzia Junior, explicou que, naquela semana, o telefone 162 da ouvidoria da prefeitura passaria a receber sugestões para o programa "Em Frente, Brasil".
A ideia, segundo ele, era que a população oferecesse dicas para que as equipes se antecipassem aos crimes.
"Por exemplo, a gente já foi surpreendido no fim de semana, um morador [...] dizer que tinham vários foragidos com prisão decretada, ou mandado em aberto. Isso não é a prefeitura que vai conseguir resolver. Mas se vai haver um 'Baile do Mandela', já está tendo movimentação próximo, são coisas nesse sentido."
Na mesma entrevista, o prefeito elogiou o programa federal, iniciado poucos dias antes. "[A queda das ocorrências] Era uma coisa esperada, e o bom é que a gente está conseguindo fazer isso de uma forma harmônica, todos participando."
Em Frente, Brasil
As primeiras equipes da fase piloto do programa "Em Frente, Brasil" foram enviadas aos municípios em 30 de agosto. Além de Cariacica, fazem parte: Ananindeua (PA), Paulista (PE), Goiânia (GO) e São José dos Pinhais (PR).
Foi escolhida uma cidade de cada região do país. Segundo o governo, elas tinham alto índice de criminalidade violenta, embora não liderem os respectivos rankings locais.
O programa prevê investimento de R$ 4 milhões por cidade, de um total de R$ 20 milhões do orçamento do Ministério da Justiça. Se funcionar, a iniciativa deve ser expandida para outras cidades em 2020, mas o cronograma não foi divulgado até o momento.
De acordo com o Ministério da Justiça, o foco dos trabalhos é na repressão de homicídios dolosos (com intenção de matar), mas a expectativa é que também sejam reduzidos os índices de outros crimes violentos, como estupro e assalto à mão armada.
A primeira fase tem duração prevista de seis meses, até fevereiro de 2020. Depois, a ação continua nessas cidades, com políticas públicas adaptadas a cada realidade a partir dos dados gerados no semestre.
Além da Força Nacional citada por Bolsonaro na crítica ao prefeito de Cariacica, equipes das polícias Federal, Rodoviária, Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) compõem o programa.
Nota da Prefeitura de Cariacica
Leia a íntegra da nota enviada pela prefeitura de Cariacica:
A Prefeitura de Cariacica informa que o 162 é o canal da Ouvidoria Municipal, criado no ano de 2017. Como o Programa Em Frente Brasil de enfrentamento à criminalidade violenta se trata de um projeto piloto, construído pelos três entes (União, Estado e Município), o município abriu um canal específico voltado à contribuição dos cidadãos.
O município acredita no poder resolutivo do programa, e por isso aderiu ao mesmo. Informa ainda que atuou auxiliando no preparo e instalação dos agentes da Força Nacional na cidade. No que compete ao Município dentro do Projeto Em Frente Brasil, de combate à criminalidade violenta, também está a busca e implantação de programas e equipamentos públicos de cunho social.
No momento, estão em trâmite burocrático para instalação na cidade, junto a Ministérios participantes do Programa, a Estação Juventude 4.0, a Casa da Mulher Brasileira e programas de cuidado com mulheres vítimas de violência, com qualificação profissional. Há ainda um estudo para implantação de uma nova Estação Cidadania, semelhante à instalada no Parque O Cravo e a Rosa, que abre oportunidades por meio do esporte.
