O Boletim Extraordinário “Investimento Público e Crescimento Econômico”, desenvolvido pela equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), mostrou que Presidente Kennedy utiliza 99,7% de recursos próprios para investimentos no município.
Mas no geral, porém, o estudo também mostra que a menor parte dos municípios utiliza recursos próprios para fazer os investimentos.
Ao analisar os dados do relatório, é possível verificar que, na média entre os anos de 2018 e 2022, apenas o Estado, Presidente Kennedy e outros 25 municípios utilizam recursos próprios para fazer a maioria dos investimentos. Para chegar a esta conclusão foram observados o investimento total no Estado e municípios e o investimento feito com recursos próprios nos anos citados.
De acordo com o responsável pelo relatório, o auditor de Controle Externo Robert Detoni, a baixa dependência de fontes de financiamento provenientes de terceiros permite ao ente financiar seus investimentos com menor impacto fiscal futuro, visto que recorrem a operações de crédito de modo mais sustentável. Por outro lado, se o ente depende muito de transferências de capital e de operações de crédito ele fica mais vulnerável a fatores externos que podem prejudicar o andamento dos investimentos ou a saúde fiscal dele.
Entre as administrações, a que apresenta o maior percentual de investimento com recursos próprios é a prefeitura de Presidente Kennedy, com uma média de 99,7% no período. Logo depois aparece Itapemirim (92,1%), Guarapari (87,2%) e o Governo do Estado (86,9%).
No extremo oposto estão os municípios com percentuais negativos: Apiacá (-78,2%), Divino de São Lourenço (-31,4%), Bom Jesus do Norte (-29,7%), Vila Pavão (-15,9%) e Pancas (-5,1%). Nesses municípios os investimentos são, predominantemente, feitos com recursos de repasses ou financiamentos.
Outro ponto a se destacar, segundo o coordenador do relatório é a regularidade dos investimentos.
“A gente tem consciência que não é possível resolver todos os problemas com um investimento muito grande em determinado ano e poucos recursos nos anos seguintes. Investimento deve ser um gasto perene. E o que observamos é que há uma irregularidade muito grande na periodicidade dos investimentos”, disse Detoni.
“O município de Guarapari, por exemplo, tem uma média muito boa: 87,2%. Contudo, em determinado ano o investimento da prefeitura com recurso próprio foi de apenas 63%. Isso mostra que há uma grande oscilação nos valores aplicados. Da mesma forma, Brejetuba teve 79,4% de média, mas em um ano o investimento da prefeitura ficou em 36%”, acrescentou o auditor de Controle Externo.
Confira abaixo os investimentos com recursos próprios do Estado e municípios capixabas:
