22/02/2019 às 09h46min - Atualizada em 22/02/2019 às 09h46min

Presidente da Câmara justifica veto e modificações no orçamento 2019

Vereador diz que caso recursos sejam insuficientes, podem ser suplementados pelo Poder Executivo

Da Redação

Depois da matéria publicada no Kennedy em Dia no dia 18 de fevereiro de 2019, em que a câmara municipal derrubou o veto da Prefeita Amanda Quinta Rangel, gerando revolta em parte da população, uma vez que, como relatado na notícia, o remanejamento do orçamento poderia afetar grandes obras de infraestrutura do município, o vereador presidente da casa de leis, Thiago Nicson da Silva Viana, pediu a nossa redação o direito de resposta diante dos fatos expostos na matéria, que foi concedido pelo Portal de Notícias Kennedy em Dia.

O Kennedy em Dia frisa que dois meses antes da matéria ir ao ar (18 de dezembro de 2018), protocolou um pedido de cópia do orçamento 2019 e documentos afins, o que não foi atendido até então, face a exposição da matéria. 

Confira na íntegra a nota enviada pelo vereador:

Presidente Kennedy, ES, 21 de fevereiro de 2019.

Senhores Leitores do Portal Kennedy em Dia,
Senhores Cidadãos Kennedenses,

Acerca da matéria jornalística intitulada “Por 5 votos a 4, Câmara derruba veto e obras como o asfalto de Jaqueira e São Salvador podem não sair do papel” veiculada no portal web Kennedy em Dia em data de 18 de fevereiro de 2019, a Câmara Municipal de Presidente Kennedy, na pessoa de seu Presidente, vem esclarecer:


As emendas apresentadas pelos vereadores face do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2019 tiveram por objetivo o melhor direcionamento dos recursos do município para garantir o efetivo atendimento às necessidades básicas da população Kennedense em áreas essenciais como educação, saúde e segurança. 

Tais emendas foram amplamente discutidas, votadas e aprovadas pela maioria dos vereadores.

Importante informar aos leitores, que a Exma. Sra. Prefeita Municipal não vetou a referida Emenda, tendo manifestado sua concordância através da sua sanção expressa ao direcionamento dos recursos conforme proposto pelos vereadores (texto da Emenda Modificativa 002).

Ressalta-se ainda, que recursos para obras de asfaltamento de Jaqueira x Santo Eduardo, Jaqueira x Campo Novo e ES-162 x São Salvador, bem como outros de interesse da municipalidade, estão garantidos no orçamento municipal, e caso insuficientes podem ser suplementados pelo Poder Executivo, conforme já autorizado na Lei Orçamentária Anual em seu art. 6º.

O Veto da Exma. Sra. Prefeita mencionado na reportagem se referiu apenas a aspectos técnicos da proposição (Emenda Aditiva 01), não dizendo respeito às emendas de remanejamento de recursos referidas no texto da matéria jornalística divulgada pelo Portal Kennedy em Dia.

Os documentos referentes ao Orçamento Municipal de 2019, incluindo o texto do projeto, emendas e veto, estão disponíveis para consulta deste órgão de imprensa e para a população em geral na Câmara Municipal.

Reiteramos nosso respeito ao portal Kennedy em Dia e a todos os demais veículos de comunicação que cumprem com afinco sua função de informar com imparcialidade e verdade.

Thiago Nicson da Silva Viana
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