05/02/2015 às 17h32min - Atualizada em 05/02/2015 às 17h32min

Em 12 anos, Espírito Santo registra 33 cidades em situação de emergência por falta de chuva

CBN Vitória
Rio Doce cheio de areia no trecho entre Colatina e Linhares Foto: Jorge Sagrilo/ Gazeta Online

Nos últimos 12 anos, o Espírito Santo teve o registro de 33 cidades em situação de emergência reconhecidas pelo Governo Federal por motivo de seca ou estiagem. Na lista, obtida a partir de um balanço do Ministério da Integração Nacional, estão 28 municípios das regiões Norte e outras cinco da região Sul do estado. 

No período, contado a partir de 2003, uma mesma cidade teve mais de um decreto homologado. Assim, foram reconhecidos 63 decretos municipais sobre situação de emergência por estiagem e outros 2 por seca - quando o cenário é ainda mais grave. (Lembrando que os número de cidades não inclui decretos municipais e estadual, o que poderia elevar a relação de municípios listados). 

Norte
As cidades que mais sofreram com a estiagem nesse período foram as da região Norte. Chama atenção a situação consecutiva em que aparecem Pancas, Nova Venecia, Boa Esperança e Montanha - que tiveram quatro reconhecimentos de situação de emergência ou seca cada uma. Aliás, o município de Montanha ainda tem vigente o decreto do Governo Federal devido ao cenário de estiagem reconhecido no ano passado. 

Os municípios do Sul que aparecem no levantamento com igual crise hídrica homologados em 12 anos são Itapemirim, Guaçui, Mimoso do Sul, Presidente Kennedy e Vargem Alta.

Em entrevista ao programa CBN Cotidiano, o prefeito de Montanha, Ricardo Favarato, destaca como a população vem sofrendo consecutivamente com a falta de chuva na região. "O córrego Montanha, na cidade, já secou. Existe apenas um pequeno reservatório da Cesan, mas não há conforto nessa situação". 

Perguntado sobre quais lições ele poderia destacar para cidades que enfrentam o problema da seca e baixo nível de água nos rios pela primeira vez, o prefeito diz que "é preciso ter calma e lembrar que não há solução que venha do dia para a noite". Destaca ainda o cuidado com regiões de mata nativa e nascentes de rio, e, claro, projetar reservatórios de água para o consumo da população. 

Cronologia

Os anos em que o Governo Federal mais reconheceu situação de emergência por seca ou estiagem: 
- em 2003, foram 16 reconhecimentos; 
- em 2004, foram 18;
- em 2008, foram 14; 
- em 2010, foram 7

Entenda

A partir do reconhecimento do decreto, os municípios podem receber uma verba de emergência, que chega mais rápido aos cofres locais, por meio das chamadas transferências obrigatórias. Os decretos têm uma validade máxima de 180 dias (não há um prazo mínimo). Já os recursos para reconstruir as áreas atingidas dependem da apresentação de um plano de trabalho no prazo de 90 dias da ocorrência do desastre.


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