O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) conseguiu a condenação de uma dentista por fraude no recebimento de pensão por morte. Segundo o órgão, desde maio de 2010, Solange Belge Christo estava recebendo cerca de R$ 13 mil mensais indevidamente. Ela alegava viver em união estável com um ex-auditor fiscal, falecido em 2008, mas testemunhas confirmaram que esse relacionamento nunca ocorreu.
Algumas delas afirmaram no processo que, na verdade, Solange mantinha uma relação com Antônio Elder de Carvalho, filho do auditor. Ele e suas três irmãs, Rosanne de Carvalho, Luciane de Carvalho e Vânia de Carvalho, também foram condenados por participarem do esquema.
A dentista e os quatro irmãos terão que restituir todos os valores recebidos até o presente momento, um montante aproximado de R$ 700 mil. Se não fosse a intervenção do Ministério Público, a pensionista ainda receberia, até completar 78 anos (expectativa média de vida das brasileiras), cerca de R$ 5 milhões indevidamente.
Os cinco também foram condenados à pena de reclusão de um ano e quatro meses (substituída por prestação de serviços à comunidade e mais multa de R$ 1,5 mil para cada um). Além disso, também deverão pagar 13 dias-multa cada um, com o valor fixo do dia-multa para Solange sendo de R$ 1,5 mil; para Antônio, R$ 2 mil; Rosanne, R$ 230; Luciane, R$ 270; e Vânia, R$ 800. A Justiça determinou, ainda, a imediata suspensão da pensão concedida pela União até o trânsito em julgado da sentença.
O caso
Segundo o MPF, em outubro de 2009, Solange Belge Christo requereu pedido de pensão baseado na suposta união estável com o ex-auditor-fiscal, que teria ocorrido no período de setembro de 2005 a outubro de 2009. Os filhos do ex-servidor, em audiência na Justiça, prestaram declarações também afirmando que o casal vivia em união estável. Desde maio de 2010 ela vinha recebendo cerca de R$ 13 mil mensais.
O Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União, no entanto, examinaram o requerimento da dentista e as investigações apontaram diversos indícios de que a união estável era forjada. Entre eles, estavam o fato de que o requerimento de pensão ter sido apresentado apenas um ano após a morte do “companheiro”; o ex-servidor nunca havia mencionado a existência de companheira durante os recadastramentos, inclusive tendo afirmado não viver maritalmente com alguém pouco antes de sua morte; inexistem fotos e declarações de testemunhas desinteressadas que comprovem a união estável; o comprovante de endereço da pensionista só foi apresentado um ano após a morte do ex-auditor-fiscal; o comprovante de conta corrente conjunta e de saques feitos pela dentista possuem data posterior ao falecimento.
Além disso, os depoimentos colhidos durante as investigações indicam que, na realidade, a mulher mantinha um relacionamento com o filho do suposto “companheiro”.
A dentista foi procurada pela reportagem, mas informou que não falaria sobre o assunto.
