Marcelo Pimentel aprendeu, muito cedo, a enxergar o mundo por meio do toque e dos sons... Aos 14 anos, ele perdeu a visão dos dois olhos. Desde que nasceu, enfrentou problemas na retina e, como a família era muito pobre, o acesso aos tratamentos ficou comprometido. Um problema congênito, seguido por uma queda de bicicleta e um chute no rosto, acabaram levando o menino a ficar totalmente cego no começo da adolescência.
Mas a coragem sempre foi o maior aliado de Marcelo, que hoje tem 49 anos, é casado e pai da Natália, de 13 anos, e do Lorenzo de 9. Ele conta que a vida mudou muito depois de perder a visão, mas que nunca sentiu medo.
Os desafios estavam apenas começando. Quando Marcelo entrou na faculdade, veio o primeiro grande obstáculo: um professor que se negou a adaptar as aulas para que ele pudesse acompanhar os conteúdos. Esse era apenas o início das batalhas que teria que travar para viver com dignidade. Ainda assim, ele se formou na área de TI e passou num concurso público. Na época, ele explica que pouco se falava sobre os direitos da pessoa com deficiência, mas que hoje esse assunto é mais difundido. Marcelo reconhece que houve um avanço nas leis de proteção a essas pessoas, mas que pouca coisa saiu do papel.
E essa sensação que o Marcelo tem do descumprimento das leis é uma realidade. É o que aponta a advogada especializada no direito da pessoa com deficiência, Débora Prates. Além de profissional na área, ela é também é deficiente visual e sente na pele as dificuldades. Débora explica que o Brasil tem leis muito completas para atender a essas pessoas, mas que, com a falta de fiscalização, quase nada é colocado em prática.
Importante lembrar que, além dos direitos mais conhecidos como preferência em filas, vagas especiais em estacionamentos e cotas em universidade e concursos públicos, a pessoa com deficiência tem muitas outras prerrogativas, como benefícios previdenciários como BPC (Benefício de Prestação Continuada), tramitação especial de processos judiciais, acompanhantes em internações hospitalares e aposentadoria especial.
Toda e qualquer violação desses direitos deve ser denunciada ao Ministério Público, não só pela vítima mas também por quem presencia qualquer tipo de abuso.
