30/01/2015 às 08h44min - Atualizada em 30/01/2015 às 08h44min

As 10 cidades que mais vão perder royalties

Queda no preço do barril dará prejuízo de R$ 640 milhões ao ES

Gazeta Online

Maior produtor de óleo do Estado, Presidente Kennedy pode ter perdas de R$ 134,2 milhões em 2015

Desde o ano passado, as previsões de especialistas davam o tom de que o cenário econômico em 2015 seria turbulento e que o arrocho nas contas públicas seria inevitável.

Queda de receita, suspensão de investimentos e juros altos são algumas das projeções que diariamente estão sendo confirmadas e deixam governos federal, estaduais e municipais em alerta para colocar as contas nos eixos. O que ninguém contava era que o “dinheiro certo do petróleo” também entraria nesse conjunto de perdas.

Nos últimos cinco meses, o mundo foi surpreendido por uma queda, pela metade, do preço do barril do petróleo, que despencou de US$ 101,60 em agosto para US$ 48,85, ontem. Com o derretimento do valor da commodity, derretem também as previsões de faturar em cima das compensações financeiras vindas da exploração e produção do ouro negro.

Cálculos da Secretaria de Estado da Fazenda indicam que as estimativas de queda na arrecadação de royalties e Participações Especiais (PE) no Espírito Santo será superior a meio bilhão de reais, mais precisamente R$ 640 milhões em relação à arrecadação de 2014.

Somente no caixa do governo do Estado serão menos R$ 380 milhões, valor 21% inferior ao R$ 1,77 bilhão do ano passado. Outros R$ 260 milhões deixarão de entrar nos cofres municipais. E, dentro desse bolo, as prefeituras que mais vão sentir são as que também mais arrecadam royalties e PE, como Presidente Kennedy, Itapemirim, Linhares, Marataízes, São Mateus, Aracruz, Anchieta, Serra, Vitória e Vila Velha.

Dependência

Somente Presidente Kennedy – onde a dependência deste tipo de recurso chega a 87% do orçamento – a estimativa de queda na arrecadação em 2015 é de até R$ 134,2 milhões. Valor 40% inferior ao projetado no orçamento deste ano e cerca de 30% menor na comparação com a receita de 2014.

Já Aracruz prevê amargar uma queda da ordem de 26%, com uma expectativa de que a receita estimada para este ano, de R$ 45 milhões, recue para R$ 33 milhões.

Diante da queda de arrecadação, não há outra alternativa – na visão do presidente da Amunes, Dalton Perim – senão aumentar os esforços para reduzir despesas, rever projetos e até mesmo suspender investimentos. Mas, para ele, embora a queda absoluta seja mais expressiva entre as cidades com maior produção de petróleo e gás, municípios não-produtores também vão enfrentar dificuldades.

“Aquelas cidades que recebem recursos vindos dos royalties, com o repasse do governo do Estado por meio do Fundo de Redução das Desigualdades Regionais, não vão conseguir tocar obras como construção de vias, de escolas e de redes pluviais e fluviais”.

Planejamento

O diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, pondera que o rombo só não será maior em função da tendência de valorização do dólar frente ao real e da perspectiva de crescimento na produção de óleo e gás no país. De acordo com estimativas do CBIE, em todo o Brasil a arrecadação com royalties será até R$ 7,4 bilhões inferior aos R$ 18,5 bi de 2014.

“As prefeituras foram pegas de surpresa porque, em geral, têm um planejamento com muito pouco cuidado. Com raras exceções, as administrações acham que esse dinheiro vai aparecer para sempre e aí gastam por conta”, critica o consultor.

A secretária de Estado da Fazenda, Ana Paula Vescovi, destaca a importância dos recursos do petróleo na receita do governo, com uma participação de 10% na arrecadação total, e frisa a necessidade de mudar um quadro frequente entre Estados e municípios produtores, que é de usar o dinheiro para o custeio da máquina pública. “Não se pode pegar a renda e comprometer com despesas permanentes. Assim, há um comprometimento do equilíbrio fiscal dos entes”.

E acrescenta: “Diante desse cenário, é preciso mudar a programação de receitas dentro do orçamento”, finaliza, ao observar que, pelo fato de o preço do barril do petróleo ser muito volátil, o acompanhamento desse cenário será permanente.