As Audiências Públicas da prefeitura de Presidente Kennedy estão na reta final. Na noite dessa quarta-feira (22), mais uma etapa foi realizada, na comunidade de Boa Esperança. Esse foi o sexto evento, dos 10 previstos nas macrorregiões. O objetivo é ouvir da população quais são as suas prioridades de investimentos e incluí-las na Lei Orçamentária Anual de 2019.
Durante os eventos, os secretários municipais e a prefeita Amanda Quinta Rangel aproveitam para prestar contas do que tem sido desenvolvido até o momento, mostrando dados e números das ações que envolvem a Assistência Social, Agricultura, Meio Ambiente, Segurança, Saúde, Educação, Obras, Administração, Desenvolvimento Econômico, Cultura, Esporte e Turismo.
Além disso, é a oportunidade de a população conhecer melhor os serviços ofertados e como ter acesso a eles.
Audiências Públicas
Audiências Públicas são uma importante ferramenta de diálogo e consulta junto à sociedade. Sua realização é uma iniciativa da Prefeitura Munipal de Presidente Kennedy, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEMDES), amparada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, com o objetivo de garantir a transparência e a participação da população nos processos de elaboração dos Orçamentos.
As Audiências Públicas podem ser conceituadas como uma forma de participação e controle popular da administração pública, com a finalidade de informar, discutir, tirar dúvidas, ouvir opiniões e captar soluções para os problemas enfrentados pela população. O resultado de uma audiência pública subsidia, por exemplo, a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
O cidadão que desejar contribuir para a LOA 2019 pode ainda preencher um formulário no site da Prefeitura (www.presidentekennedy.es.gov.
O que é Lei Orçamentária Anual (LOA)?
É na Lei Orçamentária Anual (LOA) que o governo define as prioridades contidas no Plano Plurianual (PPA) e as metas que deverão ser atingidas naquele ano. A LOA disciplina todas as ações do Governo. Nenhuma despesa pública pode ser executada fora do Orçamento.
PRÓXIMAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
27/08 – GROMOGOL
Cancelas, Serrote, Pico do Serrote, Santa Josefa, Poço Fundo, Santa Maria, Bom Jardim, Caetés, Galos e Posto Caju (Na escola de Gromogol)
29/08 – SÃO SALVADOR
Santana Feliz, Siricória, Dois Corações, Pedra-que-mela e Comissão (No ginásio de São Salvador)
31/08 – SEDE
Desejo, Leonel e Alegria (Na praça Manoel Fricks Jordão, centro)
As audiências acontecerão sempre às 17h30.
Haverá transporte especial para os moradores das regiões.
