O servidor suspeito de participar de fraudes em licitações de obras da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) foi afastado do cargo pelo prazo de 180 dias. O afastamento foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (18).
Eduardo Chagas é servidor do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado (Idaf), mas foi cedido à Seag. Mesmo durante o período em que estiver afastado, o servidor vai continuar recebendo o salário.
Ele foi um dos alvos da operação Nexus, do Ministério Público Estadual, que investiga a prática de cartel em licitações públicas, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro.
Além do afastamento de Eduardo, a operação cumpriu seis mandados de busca e apreensão na Grande Vitória e um no município de Vila Valério. Três empresas estão sendo investigadas.
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Operação em empresas do Espírito Santo para investigar prática de cartel (Foto: Luciney Araújo/ TV Gazeta)
Operação em empresas do Espírito Santo para investigar prática de cartel (Foto: Luciney Araújo/ TV Gazeta)
Fraudes
De acordo com o Ministério Público, as apurações indicam que os investigados definiam previamente qual das empresas venceria as licitações na Seag e em outros órgãos públicos.
Os demais concorrentes somente apresentavam propostas fictícias ou suprimiam as propostas no decorrer da licitação.
As investigações também apontam que servidores da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) recebiam propina de empresários do ramo da construção civil.
Segundo o Cade, as licitações teriam sido realizadas pela Seag há dez anos. "Desde 2008 uma empresa vem dominando os contratos na Secretaria de Agricultura. Não diria 100% dos contratos, mas boa parte deles”, informou o promotor de Justiça Vitor Anhoque Cavalcanti, responsável pela operação.
Batizada de Nexus, a operação é conduzida pelo Ministério Público, através do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), em parceria com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Polícia Militar.
Segundo o promotor de Justiça do Gaeco e responsável pela operação, Vitor Anhoque Cavalcanti, há suspeitas de que outros agentes públicos estejam envolvidos.
“Entrou no nosso radar a possibilidade de pagamentos de vantagens indevidas nesses contratos na Seag, com envolvimento inicialmente de um agente público específico. Há suspeitas de envolvimento de outros agentes públicos, mas isso só as investigações vão esclarecer", disse.
Os integrantes do MPES e do Cade, a partir da agora, vão analisar conjuntamente documentos, computadores, dados e depoimentos de investigados e testemunhas que serão colhidos nas próximas semanas.
Operação nas empresas
Um dos alvos da operação foi uma empresa de construção civil, que fica no bairro Nova Itaparica, em Vila Velha. Policiais Militares e integrantes do MP conversaram com funcionários, fizeram vistoria e saíram com documentos e equipamentos.
Em uma outra empresa, no bairro Civit 2, na Serra, também foi cumprido um mandado de busca e apreensão. Depois de três horas de vistoria, foram apreendidos malotes com materiais que também vão passar por perícia.
Há ainda a expectativa de que as investigações apontem a participação de mais empresários em outros órgãos públicos.
