A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (9) a governança da zona costeira brasileira. O deputado Nilto Tatto (PT-SP), que propôs o debate, explica que a zona costeira brasileira está submetida a diferentes usos, atividades, instituições e políticas públicas que se relacionam com o território. Ele lembra que gestão é complexa e demanda uma estratégia de ação articulada e integrada com diferentes setores econômicos.
“A intensificação do crescimento populacional junto à costa brasileira, a ampliação e diversificação das áreas industriais, os impactos induzidos no litoral por múltiplas atividades antrópicas, as intervenções de defesa costeira, o grande crescimento do turismo de sol e praia, as mudanças climáticas em curso e a elevação do nível médio do mar converteram a faixa litoral numa zona de grande complexidade, problemas e conflitos, tornando os processos de gestão e governança na faixa costeira um dos maiores desafios”, destaca Nilto Tatto.
Para o parlamentar, integração de políticas públicas ambientais, urbanas e setoriais por meio dos seus princípios, diretrizes e objetivos constitui-se em um dos principais desafios de gestão e governança para os municípios costeiros brasileiros.
Foram convidados:
- o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite;
- o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida;
- o ministro do Turismo, Carlos Brito;
- a secretária da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, Fabiana Rodopoulos; e
- o secretário de Aquicultura e Pesca, Jairo Gund.
A reunião será realizada às 14 horas, no plenário 2. O público pode acompanhar o debate e participar da discussão pela internet.
