A Comissão de Defesa do Consumidor promove debate nesta quarta-feira (1) sobre reajustes dos preços da energia elétrica. O debate foi proposto por diversos parlamentares, entre eles o deputado Denis Bezerra (PSB-CE).
Denis explica que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o reajuste tarifário médio de 24,85% da Enel Ceará, o maior do País até o momento, prejudicando o consumidor e comprometendo o seu orçamento, já castigado em virtude do cenário econômico desfavorável. “A medida é motivo de críticas da população e de órgãos de defesa do consumidor, que consideram o reajuste abusivo e injustificável”, afirma o deputado.
Já o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) destaca que, em Pernambuco, a Aneel autorizou o reajuste de preço em 18,97%, sendo que 18,50% para os clientes residenciais e de 19,01% para os grandes consumidores. “É imperioso compreender quais métricas estão sendo tomadas para esse reajuste”, defendeu. O deputado Marx Beltrão (PP-AL) acrescenta que, em Alagoas, nos últimos dois anos, o reajuste chegou a 40%, atingindo diretamente a economia do Estado e a despesa das famílias.
Foram convidados:
- um representante do ministério de Minas e Energia;
- a secretária de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica do TCU, Arlene Costa Nascimento;
- o secretário-executivo do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Ceará, Promotor Hugo Vasconcelos Xerez;
- o diretor-geral da Aneel, André Pepitone da Nóbrega;
- o coordenador do Idec, Anton Schwyter;
- o diretor de Regulação da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, Ricardo Brandão;
- a presidente da Enel Distribuição Ceará, Marcia Sandra; e
- o diretor-presidente da Neoenergia Pernambuco, Saulo Cabral e Silva.
A reunião será realizada às 9 horas, no plenário 8. Os interessados podem acompanhar o debate e participar da discussão pela internet.
