05/05/2022 às 16h48min - Atualizada em 06/05/2022 às 00h00min

Sancionada lei que obriga escolas públicas a oferecer mobiliário e materiais adequados

Texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5)

Câmara

https://www.camara.leg.br/noticias/871959-sancionada-lei-que-obriga-escolas-publicas-a-oferecer-mobiliario-e-materiais-adequados/

Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas

Educação - sala de aula - volta às aulas - pandemia - coronavírus - estudantes - educação básica - Pelotas RS – Chegada dos alunos na Emef Núcleo Habitacional Getúlio Vargas

Norma modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.333/22, que obriga o Estado a oferecer mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos apropriados à idade e às necessidades específicas de cada estudante.

Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a norma modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

A nova lei teve origem no Projeto de Lei 7109/14, do Senado, aprovado com alterações em 2019 pelos deputados. Em março de 2022, os senadores aprovaram as mudanças propostas pela Câmara.