A Auditoria de Transparência Ativa realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) avaliou os portais institucionais e de transparência de todas as prefeituras e câmaras do Espírito Santo e constatou um considerável incremento em comparação à avaliação realizada pela Corte em 2015. No caso do Executivo Municipal, por exemplo, a média de atendimento às questões da auditoria saltou de 42,8% para 72,2% em 2017. No Legislativo Municipal, o aumento foi de 38,2% para 60,8%.
Nas prefeituras foram avaliados 246 itens relacionados aos tipos de informação despesas, pessoal, licitações e contratos, gestão fiscal, patrimônio, aspectos gerais, transferências e receitas. Esses dois últimos são específicos do Poder Executivo. Nas câmaras foram analisados 217 itens, deles nenhum está relacionado com transferências ou receitas, mas alguns são específicos do Poder Legislativo e estão relacionados com a produção legislativa e a atividade parlamentar.
A Câmara Municipal de Presidente Kennedy se manteve na mesma posição no ranking estadual da transparência. A nota subiu em relação a 2015 de 45 pra 61, mas não conseguiu melhorar no ranking, fincando estacionada em 45º.
A Prefeitura de Presidente Kennedy que ocupava a 28º posição no ranking com 48,8 pontos em 2015, aumentou muita sua pontuação em 2017, passando para 68,2 pontos, mas caiu no ranking passando para 60º lugar.
Nota da Câmara
A redação do Kennedy em Dia fez contato com a Câmara Municipal de Presidente Kennedy, mas não obteve retorno.
Nota da Prefeitura
A Prefeitura de Presidente Kennedy informa que cumpre integralmente a Lei de Acesso à Informação, tanto que sempre ocupa as primeiras colocações em rankings do TCU e da CGU. Informa ainda que não foi notificada pelo Tribunal de Contas acerca dos critérios e da metodologia adotada pela Corte para a avaliação do Portal da Transparência. O Município tem investido para que suas ações sejam cada vez mais transparentes levando informação aos cidadãos.
Confira o ranking na íntegra:
Ranking das prefeituras
Ranking das Câmaras Municipais
