O Projeto de Lei 3598/19, já aprovado pelo Senado, incentiva a prática do ciclismo e promove a integração de modais no transporte urbano. O texto agora em análise na Câmara dos Deputados altera o Estatuto da Cidade e a Lei 13.724/18, que institui o Programa Bicicleta Brasil.
“O objetivo desta proposta é promover o desenvolvimento do ciclismo como forma de transporte individual e a integração de todos os modais de transporte urbano para garantir efetiva mobilidade na cidade”, disse a autora da proposta, senadora Leila Barros (PDT-DF).
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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