O trecho capixaba da BR 101 está sem fiscalização fixa de velocidade. Os 46 radares ao longo da rodovia no Espírito Santo já não funcionam, por motivos burocráticos e devem ficar assim até o final do ano.
O contrato com a responsável pelos equipamentos terminou em junho deste ano. De acordo com a ECO 101, concessionária da rodovia, a nova contratada deve começar a atuar no final de dezembro. Até lá, a fiscalização de velocidade deverá se resumir aos equipamentos portáteis da Polícia Rodoviária Federal.
A partir da conclusão do processo de contratação, a concessionária ficará responsável pela manutenção dos equipamentos, que até então, era realizada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Segundo o DNIT, caso haja algum equipamento de fiscalização eletrônica no trecho capixaba da rodovia que não tenha sido retirado, eles não realizam a fiscalização do excesso de velocidade ou geram imagens de autos de infração. Também não cabe remuneração alguma pelo Departamento.
O DNIT informou que tanto a ECO 101 quanto a Agência Nacional De Transportes Terrestres (ANTT) podem tratar diretamente com as empresas responsáveis afim de aproveitar os equipamentos em virtude da segurança viária.
No entanto, a iniciativa privada informou que a Polícia Rodoviária Federal tem intensificado a fiscalização com radares móveis. A concessionaria diz ainda que não tem o poder de multar veículos que passam acima da velocidade permitida.
