A Comissão Especial sobre o Fundo de Desenvolvimento Econômico, criada para analisar o Projeto de Lei 1440/19, reúne-se na próxima quarta-feira (16) para analisar o parecer do deputado Felício Laterça (União-RJ), que apresentou substitutivo ao texto original. Inicialmente a votação estava prevista para esta semana.
A proposta cria um fundo para financiar investimentos em atividades produtivas em 22 municípios do norte e noroeste do estado do Rio de Janeiro que estão sendo afetados pela crescente queda dos índices de chuva.
De autoria do deputado Wladimir Garotinho (PSD-RJ), a proposta cria ainda a Classificação Climática das Mesorregiões Norte e Noroeste Fluminense, que passam a ser caracterizadas como áreas de semiárido.
A reunião será realizada às 11 horas, no plenário 9.
