O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a legalização de jogos é um tema polêmico que o Plenário terá de enfrentar. “Estamos para aprovar ou não um projeto que gera polêmica, e as polêmicas a gente resolve no Plenário. Eu sempre deixei claro que esta Casa teria autonomia para o Plenário decidir sobre os mais diversos temas sem preconceito de nenhum deles. Foi um compromisso que fiz quando eleito presidente desta Casa”, disse.
Lira ressaltou que vai cumprir rigorosamente o Regimento Interno na votação da proposta (PL 442/91) que legaliza cassinos, bingos, vídeo-bingos, jogos on-line, jogo do bicho e turfe por meio de concessões.
Críticas
O texto é objeto de obstrução pela bancada evangélica e pelo PT. O partido e o coordenador da Frente Parlamentar Evangélica, deputado Sóstenes Cavalcante (UNIÃO-RJ), e os deputados Eli Borges (Solidariedade-TO) apresentaram pedidos de retirada de pauta da proposta.
Cavalcante, Borges, Otoni de Paula (PSC-RJ) e Gilberto Nascimento (PSC-SP) também fizeram questionamentos regimentais. “Qual a relevância de votar este tema durante a pandemia? Não há nenhuma urgência em uma matéria como esta”, disse Nascimento.
Criminalidade
O deputado Patrus Ananias (PT-MG) afirmou que os deputados não podem transformar o Brasil em um grande cassino e deixá-lo “de portas abertas para a criminalidade e a corrupção”. “Nós bem sabemos que os cassinos não são espaços de virtude e dos valores que queremos preservar”, declarou.
Ele afirmou que o turismo nacional deve ser vinculado às belezas naturais e à cultura nacional, e não aos cassinos. “Dizem que a abertura dos jogos vai possibilitar empregos, mas sabemos que não será assim. O turismo nós temos de pensar pelas belezas e potencialidades do País”, opinou.
Patrus Ananias ressaltou que a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nota contra a proposta, considerando que os cassinos podem ser transformados em instrumento de lavagem de dinheiro oriundo de atividades criminosas.
Defesa
A votação foi defendida pelo deputado Giovani Cherini (PL-RS), que lembrou que os jogos on-line já são uma realidade. “Esse projeto tramita na Casa há muitos anos, e a urgência dele é porque precisamos votar algo que gere emprego para o País”, disse. “Muitos gaúchos vão a Punta del Este para jogar enquanto no Brasil ficamos nessa hipocrisia.”.
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