26/12/2014 às 19h53min - Atualizada em 26/12/2014 às 19h53min

Petrobras terá ex-ministra do STF em comitê

O comitê especial vai acompanhar as investigações de dois escritórios de advocacia contratados para avaliar o tamanho do rombo que superfaturamentos causaram no patrimônio da petroleira

Folha Vitória

A Petrobrás recorreu a dois juristas - uma brasileira e outro estrangeiro - para tentar reverter a crise de imagem que enfrenta desde as denúncias de corrupção, investigadas pela Polícia Federal na Operação Lava Jato. A estatal terá um comitê para acompanhar as investigações internas, formado pela ex-ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie e pelo alemão Andreas Pohlmann, responsável pela área de controle interno da Siemens após denúncias de pagamento de propina.

A formação desse comitê foi aprovada pelo Conselho de Administração da Petrobrás, na terça-feira. Pohlmann e Ellen Gracie vão atuar ao lado do futuro diretor de Governança Corporativa, cuja criação foi decidida após o escândalo da Operação Lava Jato e cujo titular ainda será definido pela Petrobrás.

O comitê especial vai acompanhar as investigações de dois escritórios de advocacia contratados para avaliar o tamanho do rombo que superfaturamentos de projetos causaram no patrimônio da petroleira. O trio também vai intermediar o diálogo dos escritórios com o Conselho de Administração. Eles ainda atuarão para que as ações propostas pelo Trench, Rossi e Watanabe (do Brasil) e do Gibson, Dunn & Crutcher (dos Estados Unidos) sejam plenamente cumpridas pelos empregados da estatal e para que os profissionais tenham livre acesso às instâncias necessárias às investigações, incluindo autoridades públicas.

Expertise

A Petrobrás conta com a expertise de Pohlmann, reconhecido por liderar de 2007 a 2010 a equipe de trabalho incumbida de reverter a imagem negativa da Siemens após a descoberta de que funcionários pagaram propinas para garantir contratos em diferentes países. O caso tornou-se uma referência mundial em ajuste de conduta de uma multinacional.

No Brasil, a alemã admitiu ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça, ter participado de cartel para fraudar cinco licitações na construção de trens e metrôs em São Paulo e outra no Distrito Federal, no período de 1998 a 2008.

Com a evidência desse e de outros casos de corrupção cometidos por seus funcionários, a Siemens iniciou um extenso programa com novas políticas, procedimentos e mecanismos para reprimir práticas ilícitas e investigar episódios passados. De todo o esforço empreendido, quase a totalidade esteve focado na prevenção à corrupção.

O núcleo do trabalho está no canal de denúncia da empresa e em uma série de procedimentos para estimular os funcionários a procurarem a equipe de governança corporativa.

Ellen Gracie, por sua vez, foi a primeira mulher a integrar o Supremo, indicada por Fernando Henrique Cardoso. Ficou na corte de 2000 a 2011. Sua carreira é marcada pelo estilo "linha dura" no rigor penal e por se posicionar contra o que chama de "denuncismo irresponsável" em casos de corrupção. "Muitas vezes fazemos ataques sérios a instituições sem comprovar aquilo que se fala. Isso me preocupa", afirmou em seminário de 2011.

Após deixar o STF, Ellen foi integrante do conselho de administração da petroleira do empresário Eike Batista, a OGX. Ao lado de outros conselheiros, foi denunciada pelo Ministério Público Federal por supostos crimes contra o sistema financeiro nacional. A acusação é de que o grupo teria contribuído com Eike a manipular o mercado, por não terem ido a público revelar que o empresário havia se negado a injetar US$ 1 bilhão na empresa, como prometido. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.


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