Foto: InternetO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomará nesta terça-feira (6) o julgamento da ação que pede a cassação da chapa formada por Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) que venceu a disputa pela Presidência da República em 2014.
Na sessão, o TSE vai julgar uma ação na qual o PSDB aponta abuso de poder político e econômico na disputa eleitoral.
Com base nas investigações da Operação Lava Jato, o partido acusa a campanha de Dilma e Temer de ter sido abastecida com dinheiro de propina de empresas contratadas pela Petrobras.
Os advogados da chapa negam as acusações.
A ação foi apresentada dois meses depois de o candidato tucano a presidente, Aécio Neves, ter sido derrotado por Dilma e Temer. Atualmente, o PSDB comanda ministérios a convite de Temer e é o principal partido de sustentação do governo, ao lado do PMDB.
O julgamento começou em 4 de abril, mas foi adiado porque os ministros do TSE decidiram reabrir a etapa de coleta de provas, ouvir novas testemunhas e dar prazo adicional para as defesas entregarem as alegações finais – documento com as últimas manifestações sobre o caso
O julgamento
O julgamento da chapa Dilma-Temer começará nesta terça. Foram marcadas, ao todo, quatro sessões para apresentação do relatório; alegações das partes (acusação, defesa e Ministério Público); e voto dos ministros:
6 de junho: sessão às 19h;
7 de junho: sessão às 9h;
8 de junho: sessões às 9h e às 19h.
Pela programação, o julgamento no TSE será retomado nesta terça com a leitura do relatório do ministro Herman Benjamin.
O parecer descreve detalhes do processo ao longo da tramitação. O documento tem mais de mil páginas, mas o ministro deve ler uma versão resumida.
Pelo roteiro previsto, falarão, ainda, durante as sessões, o representante do PSDB (autor da ação); as defesas de Dilma e de Temer; e o Ministério Público.
Em seguida, Herman Benjamin lerá o voto, no qual sugerirá a condenação ou absolvição da chapa. Depois, votarão os ministros:
Napoleão Nunes Maia Filho;
Admar Gonzaga;
Tarcísio Neto;
Luiz Fux;
Rosa Weber;
Gilmar Mendes.
Defesa de Dilma
A defesa de Dilma pede que sejam desconsiderados os depoimentos de Marcelo Odebrecht e do casal de publicitários João Santana e Mônia Moura.
Segundo a defesa, as delações dos três extrapolam os fatos trazidos na petição que deu início à ação e devem ser consideradas inválidas. Os advogados de Dilma entendem, ainda, que as contas de campanha da ex-presidente e de Michel Temer não podem julgadas separadamente.
Defesa de Temer
A defesa de Temer argumenta que o presidente não pode ser responsabilizado por eventuais irregularidades na captação de recursos porque ele abriu uma conta diferente da usada pela petista para receber doações. Para o PSDB, autor da ação, Dilma cometeu irregularidade eleitoral, mas Temer, não.
