Dias após a realização da Cúpula da Democracia, que ocorreu na Casa Branca, milhares de membros da comunidade de governo aberto se reunirão na Cúpula Mundial da Parceria para Governo Aberto (OGP, na sigla em inglês) em Seul, República da Coreia, entre os dias 15 e 17 de dezembro. Os participantes, dentre eles dezenas de chefes de estado e centenas de líderes da sociedade civil, debaterão sobre como os reformistas, dentro e fora do governo, podem trabalhar em parceria para promover reformas democráticas e lutar contra o crescente autoritarismo.
A Cúpula Mundial é realizada em um período em que as democracias continuam a enfrentar ameaças internas e externas. Segundo a Freedom House, o estado democrático encontra-se em seu pior momento nos últimos 15 anos, e, atualmente, mais de um quarto da população mundial vive em países que estão passando por um retrocesso democrático.
“Em nossa Parceria, audaciosos reformistas estão impulsionando reformas ambiciosas voltadasàreestruturação da democracia eàabordagem de crises mundiais sem precedentes, que abrangem desde uma pandemia devastadora a crises econômicas. Nossa base busca garantir, além disso, que os compromissos firmados em eventos de grande porte, como a Cúpula da Democracia, na Casa Branca, e a COP26, realizada na semana passada, se transformem em iniciativas concretas”, ressalta Sanjay Pradhan, Diretor Executivo da OGP.
Espera-se que, durante a Cúpula, o presidente Joseph Biden faça um apelo para que os países adotem uma iniciativa de “combate ao flagelo da corrupção”, trabalhando lado a lado com a sociedade civil e com os corajosos cidadãos do mundo todo.
Para María Baron, Co-Presidente da Sociedade Civil da OGP, “o governo e a sociedade civil podem trabalhar juntos quando compartilham a mesma missão, mesmo que os enfoques e as abordagens não sejam os mesmos. Em combate aos problemas mundiais que enfrentamos, devemos agir coletivamente. Apesar da comunidade OGP ser uma das mais sonoras, formada por organizações da sociedade civil e ativistas, nada podemos fazer sem os governos”.
Este ano, a OGP comemora 10 anos. Durante a Cúpula, será lançado um Relatório da década com histórias e análises de dados independentes que apontam que as reformas co-desenvolvidas pelos governos em parceria com a sociedade civil são mais ambiciosas, com resultados mais sólidos. Na última década, foram criadas mais de 4.500 reformas em 78 países, das quais 2 mil foram analisadas de forma independente, constatando-se que mais de 20% afirmavam que o Estado havia atuado de forma significativamente mais aberta. Segundo o mesmo relatório, em países que implementaram seu plano de ação de OGP em combateàcorrupção, havia maior probabilidade de concretização das reformas.
Tais ações ajudam no combateàcorrupção, promovem a participação direta da cidadania, combatem a crescente desigualdade e fazem com que a sociedade tenha maior confiança em seu governo. Vejamos, por exemplo:
Desde 2011, a OGP, fundada pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, passou de oito membros nacionais e nove entidades da sociedade civil a 78 membros nacionais e 76 autarquias.
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José Pérez Escotto
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Parceria para Governo Aberto
