30/05/2016 às 11h05min - Atualizada em 30/05/2016 às 11h05min

Comissão define cronograma do impeachment nesta semana

Relator do processo deseja que afastamento definitivo de Dilma Rousseff seja votado no dia 2 de agosto. O calendário proposto por Anastasia trata da segunda fase de trabalhos

Folha Vitória

A comissão do Senado Federal que analisa o processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, definirá nesta semana o cronograma de trabalho do colegiado.

De acordo com o cronograma apresentado pelo relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), a votação de seu relatório indicando se há ou não comprovação da prática de crime de responsabilidade pela presidente afastada, Dilma Rousseff, será realizada no dia 27 de julho. Ele propõe ainda que o Plenário do Senado vote o parecer até 2 de agosto.

O presidente da Comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), estabeleceu que os senadores têm a oportunidade de sugerir mudanças nas datas sugeridas pelo relator até quinta-feira (2).

O prazo, que representa metade do período máximo de 180 dias de afastamento de Dilma Rousseff, foi considerado muito curto pelos senadores aliados a Dilma. Eles pediram o adiamento da votação da proposta de cronograma, visando à negociação das datas, e foram atendidos por Lira.

Por outro lado, os parlamentares que fazem oposição ao governo Dilma Rousseff defenderam a votação imediata do cronograma, alegando que os prazos previstos por Anastasia poderiam ser alongados em caso se necessidade.

Datas

O calendário proposto por Anastasia trata da segunda fase de trabalhos da Comissão Especial do Impeachment, dedicada a ouvir testemunhas e solicitar documentos para produção de provas que permitam a conclusão se houve ou não crime de responsabilidade.

— Agora entramos na fase processual propriamente dita, onde se estabelece na plenitude a chamada relação triangular, entre o julgador, a acusação e a defesa.

Dilma Rousseff tem até quarta-feira (1º) para apresentar sua defesa e solicitar a convocação de testemunhas e de provas. Anastasia propõe para o dia seguinte a apresentação de seu parecer sobre essas solicitações da defesa e também sobre pedidos de prova apresentados pela acusação e pelos senadores. De acordo com o calendário proposto por Anastasia, as oitivas, o levantamento de documentos e as diligências ocorreriam entre os dias 6 e 17 de junho.

O senador propõe para o dia 20 de junho o interrogatório de Dilma Rousseff, ou a oitiva de seu advogado, caso a denunciada queira se fazer representar. Ele prevê ainda a concessão de 15 dias para alegações escritas da acusação e igual prazo para as alegações da defesa. O relatório seria lido na comissão no dia 25 de julho e votado dois dias depois.

O relator propõe ainda a leitura do parecer da comissão em Plenário no dia 27 de julho, seja ou não pela pronúncia, confirmando ou não a materialidade e o indício de autoria de crime de responsabilidade pela presidente afastada. A votação do texto está prevista para o dia 2 de agosto.


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