O eleitor que pretende tirar o título pela primeira vez, pedir a transferência do documento para outra localidade e regularizar o título de eleitor tem até o dia 4 de maio para fazer os pedidos à Justiça Eleitoral. O prazo também vale para pessoas com deficiência solicitarem transferência para seções adaptadas. Os prazos estão previstos no Calendário Eleitoral das Eleições de 2016.
Basta ter mais de 16 anos para tirar o título pela primeira vez. Para quem tem mais de 18, a emissão do título é obrigatória; é preciso levar documento oficial com foto, comprovante de residência e certificado de quitação do serviço militar, no caso dos homens, maiores de 18 anos.
Quem for pedir a transferência, deve se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo, levando o documento oficial com foto e o comprovante do novo endereço.
O eleitor que estiver com o título cancelado ou suspenso também deve regularizar sua situação, pois, caso contrário, não poderá votar, já que seu nome não constará da folha de votação de sua seção eleitoral.
Quem tem o título de eleitor cancelado pode ficar impedido de retirar passaporte, de obter alguns tipos de empréstimos, por exemplo. Também pode enfrentar dificuldades para ser nomeado em concursos públicos ou fazer renovação de matrícula em estabelecimento público de ensino. A regularização não é necessária para eleitores com menos de 18 anos ou com mais de 70, para os quais o voto é facultativo.
O primeiro turno das eleições será no dia 2 de outubro. Para resolver as pendências, basta procurar o cartório eleitoral mais próximo.
