11/04/2016 às 13h49min - Atualizada em 11/04/2016 às 13h49min

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Acompanhe ao vivo a Comissão Especial do Impeachment

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O regimento prevê orientação de bancada, discurso dos 25 líderes e a possibilidade de novas intervenções dos parlamentares.

A Comissão Especial que analisa o impeachment da presidente Dilma Rousseff está reunida nesta segunda-feira (11) para a votação do parecer. A previsão é que a votação do parecer comece por volta das 17h, já que o regimento prevê orientação de bancada, discurso dos 25 líderes e a possibilidade de novas intervenções dos parlamentares.

Relator da comissão rebate Cardozo sobre nulidade do relatório do impeachment

A Comissão do Impeachment começou às 10h56 a sessão que vai votar o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) pelo afastamento da presidente Dilma Rousseff. Durante sua exposição, o relator rebateu as críticas do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, que, na semana passada, classificou o voto pelo impeachment de "nulo". Arantes afirmou que chamar de nulo seu texto é falta de argumento e disse ainda que os atos realizados pela presidente, como as 'pedaladas fiscais', são de elevada gravidade e disse que seu voto foi elogiado por juristas e editoriais de jornais. Logo após a fala de Jovair, Cardozo iniciou a defesa da presidente Dilma Rousseff. Ele terá 40 minutos para expor seus argumentos.

— São de elevada gravidade (as denúncias contra Dilma). E meu parecer não é nulo. Nulo são os argumentos que sustentam essa tese. É argumento de quem não tem argumento. Atacam a forma e esquecem o conteúdo. Meu relatório foi elogiado por editoriais de jornais, por economistas, por técnicos e juristas. Não li uma única crítica contra meu parecer — disse Jovair Arantes.

 

O relator afirmou ainda que teve sua independência e idoneidade atacadas e que, sem argumento sólido, atacaram o autor e não o seu texto. Ele também rebateu as críticas de que seu relatório foi feito em conjunto com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adversário político de Dilma.

— Meu relatório é minucioso, coerente, sensato e cuidadoso (...). Para os desavisados, quem guiou esse relatório foi a Constituição, a Lei de Responsabilidade, a Lei Orçamentária e jurisprudência do Supremo (STF).

Presidente lamenta muro

Há maioria na comissão para aprovar o texto. Após a decisão da comissão, o parecer seguirá para o plenário, onde é preciso 342 votos para aprovar a admissibilidade do processo, que irá para o Senado.

O presidente da comissão, Rogério Rosso (PSD-DF), iniciou os trabalhos lamentando a construção do muro separando a Esplanada para as manifestações durante a votação do processo em plenário, prevista para o próximo final de semana.

— Moro em Brasília há 47 anos e me deparei hoje com um muro que foi construído em frente ao Congresso Nacional, um muro que vai do Congresso, atravessando a Esplanada, e indo até a rodoviária. Se pensarmos na simbologia, vale aquela citação de que cada vez que se ergue um muro se separa o povo. Esse não é momento de dividir o país ainda mais, de construir muros. É o momento de deixar disputas de lado para que ao final desse processo possamos nos unir para superar as crises que assolam o país — disse Rosso.

Ele afirmou que o Brasil é conhecido internacionalmente por conseguir superar seus problemas internos "sem guerra ou conflito civil". Fez comparações com a situação de 1992 e encerrou sua fala lendo a Oração de São Francisco de Assis.

Após a fala de Jovair será aberta a palavra ao advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo. Após a fala do ministro, será aberto espaço para tratar de assuntos regimentais, as chamadas questões de ordem.

Depois disso tudo é que começa o processo de votação com o encaminhamento e a fala dos líderes, de acordo com o tamanho das bancadas. A previsão é que a decisão ocorra no início da noite.

A sessão foi precedida por uma "corrida" dos suplentes na expectativa de votar na comissão. Chegou a haver uma confusão por suposto desrespeito à fila pelo deputado Hildo Rocha (PMDB-MA). O primeiro suplente a registrar presença no bloco do PMDB foi Laudívio Carvalho (SD-MG), que é a favor do impeachment. Ele deve votar no lugar de Washington Reis (PMDB-RJ), que está internado no Rio com suspeita de H1N1.

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