22/03/2016 às 10h38min - Atualizada em 22/03/2016 às 10h38min

TCU aponta sobrepreço em sede da Petrobras, em Vitória

Relatório diz que estatal usou “premissas equivocadas” para estimar valores. Prédio também é investigado na Operação Lava Jato.

G1
Sede da petrobras, em Vitória (Foto: Vitor Jubini/ A Gazeta)

O relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que a obra da sede da Petrobras, em Vitória, apresenta “indícios robustos de sobrepreço” e que a estatal usou “premissas equivocadas” para estimar valores. Além disso, ressalta “falta transparência e confiabilidade nas cotações”.

O prédio também é investigado na Lava Jato. Contudo, o juiz Sérgio Moro declarou que não foram produzidas provas suficientes de pagamento de propina.

O relatório da Secretaria de Controle Externo do TCU no Espírito Santo foi anexado pelo ministro José Múcio Monteiro no voto proferido em sessão da Corte, na semana passada.

Procurada pela reportagem nesta segunda-feira (21), a Petrobras não se manifestou.

O Pleno decidiu prorrogar por mais 90 dias a investigação sobre a obra. A fiscalização começou em setembro de 2015, a pedido da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.

O edifício tinha custo estimado em R$ 90 milhões. Na licitação, subiu para R$ 436,6 milhões, mas a obra foi contratada por R$ 486,1 milhões. Após vários aditivos, o preço final foi R$ 567,4 milhões. Ou seja, 6,3 vezes mais que o inicial.

O documento bate na subcontratação de empresas. O consórcio contratado – Odebrecht, Camargo Corrêa e Hotchtief – ficou com a responsabilidade de apenas 16,48% do serviço.

Os outros 83,52% foram transferidos para subempreiteiras, “o que acarreta a dupla cobrança de custos indiretos, impostos e lucros, e transforma a contratada em mero gestor do empreendimento”, segundo o TCU.

“Apenas com a mitigação da subcontratação é possível estabelecer uma redução do valor estimado de R$ 436,6 milhões para R$ 383,7 milhões”, informa o relatório.

“As estimativas dos custos, principalmente as das empresas subcontratadas, não observaram padrões mínimos de transparência e confiabilidade, uma vez que havia apenas uma cotação para cada grupo de serviços e, ainda assim, com detalhamento insuficiente, sendo que algumas delas, de serviços tecnicamente relevantes e de valores muito significativos, foram apresentadas apenas com preços globais”, diz o documento.


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