Assessores parlamentares, servidores de casas legislativas e profissionais de relações governamentais já podem se inscrever no minicurso "Introdução ao Processo Legislativo", oferecido pelo Instituto de Estudos Legislativos e Políticas Públicas (IELP) - entidade sem fins lucrativos, com sede em Brasília/DF, que reúne advogados, professores e pesquisadores de todo o país.
As aulas, ministradas de forma online, versarão sobre assessoria parlamentar e funcionamento do Poder Legislativo - das câmaras de vereadores e assembleias legislativas ao Congresso Nacional. O objetivo é capacitar os alunos para entenderem o processo legislativo federal, além de matérias voltadas para assessoria parlamentar e análise política.
Entre os tópicos a serem abordados, estão "Estrutura e funcionamento das casas legislativas"; "Discussão e votação de matérias"; "Fase conclusiva, vetos e sessões do Congresso"; "Relações Governamentais" e "Orçamento". Os alunos inscritos também terão conteúdos sobre "Processo legislativo ordinário"; "Decretos legislativos e procedimentos especiais" e "Medidas Provisórias", entre outros.
As aulas do minicurso ocorrerão entre os dias 24 e 28 de maio, das 19h às 22h. Todos os professores - Raphael Cittadino, Carla Guareschi, Nivaldo Ferreira Jr., Rodrigo Ribeiro, Milena Oliveira e Dayvid Pereira - são profissionais com anos de experiência no ramo.
O minicurso também é acessível para pessoas que, embora não atuem no Poder Legislativo, tenham interesse na temática, sobretudo na fiscalização das ações de vereadores, deputados e senadores.
"O IELP nasceu para contribuir para a eficiência, a transparência e a participação popular nas decisões do poder público. Precisamos que cada vez mais pessoas estejam aptas a colaborar com essa missão", declarou o presidente do Instituto, Raphael Sodré Cittadino.
De acordo com ele, o monitoramento da atividade legiferante, embora dependa de competências técnicas específicas, está ao alcance de todos. "Precisamos desmistificar a ideia de que projetos de lei não andam, ou que parlamentares só legislam em causa própria, para entender como essas propostas ganham vida e impactam diretamente na sociedade".
A realização do minicurso é mais uma etapa de consolidação do IELP, que já apresentou ao público dois produtos: a "Revista de Estudos Legislativos e Políticas Públicas" - cujo primeiro número está no ar - e o "IELP Talks", programa de debates sobre os temas mais relevantes da área e que pode ser acessado via YouTube e Spotify.
