11/11/2015 às 19h32min - Atualizada em 11/11/2015 às 19h32min

Sai primeira licença para obra na BR 101

Trabalhos, no entanto, só devem começar depois que Ibama der outra autorização

Gazeta Online

As obras de duplicação da BR 101 no Espírito Santo já receberam a primeira licença do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O instituto já emitiu a licença ambiental prévia, mas a duplicação só começa quando o Ibama emitir a licença de instalação.

Segundo informações do Ibama, a licença prévia é apenas a primeira etapa do processo de licenciamento ambiental, que aprova a viabilidade ambiental do projeto e estabelece condições a serem consideradas em seu desenvolvimento.

Se a empresa atende às condições, é emitida a licença de instalação que autoriza as obras e estabelece um prazo máximo de seis anos para sua conclusão, de acordo com o Ibama.

Por meio de nota, a Eco 101, concessionária que administra a via, informou que está trabalhando para atender as condicionantes estabelecidas pelo Ibama para obter a licença de instalação, mas não informou nada sobre o cronograma das obras, com início previsto para até o final deste ano.

“Após a emissão dessa licença, as obras de ampliação da capacidade previstas para o trecho sul da rodovia serão iniciadas em sequência”, diz a nota.

A duplicação vai começar por dois segmentos: de Viana a Guarapari e de Serra a Fundão. Um trecho que passa por Anchieta, ao Sul de Guarapari, também faz parte dessa etapa.

Sobre a desapropriação das faixas de domínio nos trechos a serem duplicados, a Eco 101 limitou-se a informar que foram indentificados 2.481 ocupações irregulares.

Quando as obras forem concluídas, será necessária a licença de operação que autoriza funcionamento.

Saiba mais

Duplicação

Primeiros trechos

Viana a Guarapari, Serra a Fundão e Anchieta, no Sul do Estado.

Prazo

Seis anos

É de seis anos desde o início da concessão. Nesse prazo, metade da duplicação tem que ser concluída. Ao final do décimo ano, a exigência é de 90%.

Autorizações

Licença Prévia

Já foi emitida pelo Ibama. Estabelece condições e avalia a viabilidade ambiental

do projeto.