06/11/2015 às 19h36min - Atualizada em 06/11/2015 às 19h36min
36 mil condutores estão com habilitação suspensa no Espírito Santo
Lista divulgada pelo Detran é referente aos meses de janeiro a setembro
Gazeta Online
Um total de 35.984 motoristas do Espírito Santo receberam notificações para a suspensão de suas carteiras por parte do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) entre os meses de janeiro e setembro deste ano. Caso não entrem com um recurso ou tenham o pedido negado pelo órgão, eles perderão sua habilitação enquanto cumprem a penalidade.
De acordo com o diretor de Habilitação e Veículos do Detran-ES, José Eduardo de Souza Oliveira, o número é considerado alto, mas representa uma queda de 1% na comparação com o mesmo período do ano passado. Ao todo, 36.366 notificações foram expedidas em 2014.
Entre as infrações mais frequentes cometidas pelos condutores, que levam à soma de pontos na carteira, estão o excesso de velocidade, o avanço em sinais vermelhos e o hábito de falar ao celular na direção. No entanto, José Eduardo ressalta que ações como estar acima de 50% da velocidade permitida nas vias ou a autuação por ingestão de bebida alcoólica e de entorpecentes resultam na suspensão direta da habilitação.
Punição
Segundo José Eduardo, muitos dos notificados não procuram o Detran para entregar a carteira, tampouco fazem o curso de reciclagem, cumprindo assim o tempo de penalidade, que pode variar de um mês a um ano. “Caso seja flagrada dirigindo nessa situação, abre-se um processo para cassação da carteira e a pessoa tem que esperar dois anos para inciar outro processo de habilitação”, adverte o diretor.
Por outro lado, os infratores também podem responder a um processo criminal pela violação da suspensão - prevista no artigo 307 do Código Brasileiro de Trânsito - estando sujeitos ao pagamento de multa e reclusão de seis meses a um ano. Se provocarem um acidente, a pena pode alcançar os 30 anos.
Como evitar
Ao receber a notificação, o condutor tem 30 dias para entrar com recurso no Detran. Caso o pedido seja indeferido, há ainda a opção de recorrer ao Conselho Estadual de Trânsito (Cetran). De abril até agora, sete mil recursos foram julgados pelo Detran e 3.187 pelo Cetran.
Para evitar que as infrações resultem na perda da carteira, José Eduardo indica que os proprietários lembre-se de comunicar ao Detran a transferência de veículos para outras pessoas, além de verificarem sua pontuação através do cadastro no site do órgão.
