O município de Presidente Kennedy iniciou nesta terça-feira (13) a correição extraordinária dos eleitores do município. O pedido de correição foi feito pela Assembleia Legislativa e o autor foi o deputado estadual Gilsinho Lopes (PR).
A verificação dos eleitores da 49ª Zona Eleitoral se dará por conta de uma suspeita levantada pelo parlamentar, que instruiu o seu pedido tomando por base informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo o qual a população do município é de 11.221 habitantes, enquanto o número de eleitores que compareceram aos locais de votação foram 10.544.
Em termos percentuais, o município teria 93,96% da população total figurando como eleitores, o que na visão do relator, desembargador Fábio Clem de Oliveira, trata-se de um número discrepante.
“Os autos foram encaminhados à Procuradoria Regional Eleitoral, que, às fls. 06/09, requereu a realização de diligências com o objetivo de trazer aos autos elementos técnicos que possibilitassem a formação de convicção quanto à necessidade da instauração do procedimento Correcional”, afirmou o desembargador em seu relatório.
Ele citou ainda que o presidente do TRE-ES, desembargador Sérgio Gama, determinou que fossem realizadas diligências para constatar tais números.
Antes de finalizar seu relatório, o desembargador Fábio Clem citou que a Procuradoria Regional Eleitoral orientou pelo deferimento do pedido de correição em Presidente Kennedy.
O Juizado Eleitoral tem 60 dias para realizar a correição e enviar o resultado para julgamento do TRE-ES. Segundo a assessoria do TRE, caso seja comprovada a discrepância numérica, um recadastramento poderá ser ordenado no município.
Confira aqui a decisão do TRE-ES
