08/10/2015 às 18h42min - Atualizada em 08/10/2015 às 18h42min

Prefeitos entregam pedido de socorro aos Poderes do Estado

Século Diário
Prefeitos de 53 municípios capixabas, além de secretários e lideranças do interior do Estado, participaram de uma manifestação em Vitória na tarde desta quinta-feira (8). Os prefeitos vieram pedir a ajuda dos Poderes do Estado para superar a grave crise econômica que abate os municípios. 
 
No final da manhã, o presidente da Associação dos Municípios do Estado (Amunes), o prefeito de Venda Nova do Imigrante, Dalton Perim (PMDB), e outros representantes da diretoria da entidade, se reuniram com o governador Paulo Hartung (PMDB) a portas fechadas. 
 
Mais tarde, a prefeitada se reuniu na frente da Assembleia Legislativa. A intenção era fazer um ato em frente ao prédio, mas o presidente da Casa, deputado Theodorico Ferraço(DEM), abriu as portas do Legislativo para receber os chefes dos executivos municipais. 
 
O plenário da Assembleia foi pequeno para a comitiva de prefeitos. Eles entregaram aFerraço uma carta pedindo aos parlamentares que não aprovem matérias que possam criar mais despesas para os municípios ou causar redução ainda maior da arrecadação. Especificamente, eles pediram para a Casa na aprovar o projeto que parcela o IPVA em dez parcelas. Eles alegaram que o parcelamento causaria sérios impactos às arrecadações dos municípios.
 
O presidente da Assembleia se disse solidário com os prefeitos e sugeriu que eles procurem os senadores e deputados capixabas para pedir que a bancada apresente matérias que flexibilizem a lei de responsabilidade fiscal, já que os prefeitos terão dificuldades de fecharem as contas no azul este ano. O prefeito Neto Barros, de Baixo Guandu (PCdoB), noroeste do Estado, sugeriu a criação de um fundo estadual extraordinário de apoio aos municípios, não para investimentos, mas para ajudar no custeio. 
 
Isso porque a principal preocupação dos gestores hoje é com a falta de recursos para o atendimento à saúde, à merenda nas escolas e outros gastos essenciais. Os prefeitos de Cachoeiro de Itapemirim, Carlos Casteglione e de Colatina, Leonardo Deptulski, ambos do PT, afirmaram que a crise teve início em 2009 e se agravou desde então, até exaurir a capacidade das prefeituras em manter suas contas equilibradas.
 
Outros poderes também foram visitados pelos prefeitos. Eles pediram mais compreensão do Judiciário e do Ministério Público Estadual em decorrências de falhas administrativas provocadas pela crise. Quanto ao Tribunal de Contas, o pedido foi de flexibilização na hora de análise das contas dos prefeitos e dos alertas sobre a LRF. 
 
Já em relação ao governo do Estado, a conversa será mais difícil. As declarações do governador Paulo Hartung e de seus interlocutores apontam para uma postura pouco solidária ao problema financeiros dos prefeitos. Em linhas gerais, o governador afirma que a crise foi agravada pela falta de preparo dos prefeitos. 
 
De certa forma esse entendimento faz sentido para os meios políticos. Como as cidades se tornaram muito dependentes dos recursos estaduais e federais, não investem na captação dos recursos no município, como ISS e IPTU. Para algumas lideranças, isso acontece pelo interesse de parte dos prefeitos em não pressionar cidadãos, que possam influenciar nas disputas eleitorais, como empresários locais e proprietários de terras. 

Notícias Relacionadas »
Comentários »
WhatsApp
Atendimento
Fale conosco pelo Whatsapp