24/09/2015 às 08h00min - Atualizada em 24/09/2015 às 08h00min

Espírito Santo vai criar Comitê de Bacia no rio Itabapoana

O encontro foi voltado para o debate com os representantes do poder público que atuam nos 11 municípios que compõem a porção capixaba da bacia

Folha Vitória

Mais um comitê de bacia será criado no Espírito Santo. Na terça-feira (22), em Bom Jesus do Norte, foi realizada a primeira reunião de mobilização para formação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana. O encontro foi voltado para o debate com os representantes do poder público que atuam nos 11 municípios que compõem a porção capixaba da bacia.

Na ocasião, estiveram presentes, aproximadamente, 30 pessoas, entre elas o secretário de Estado do Meio Ambiente, Rodrigo Júdice, o secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, João Coser, o presidente da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), Paulo Paim, além de prefeitos e gestores de órgãos ambientais da região.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana abrange também os estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, contudo o Espírito Santo está se adiantando e já pretende implementar um colegiado que represente os municípios capixabas nas discussões sobre a preservação e usos do Rio Itabapoana.

“O comitê vai preencher um vazio institucional e reconhecer a participação social no exercício da política de recursos hídricos, além de definir o uso correto deste bem tão importante para a economia. Não somente por causa da atual crise hídrica, mas, sobretudo porque neste cenário de mudanças climáticas que estamos vivenciando no século XXI, é muito importante a participação ativa do poder público induzindo todos os atores dos comitês a reconhecerem que eles são fundamentais na adoção da política de recursos hídricos”, disse o secretário Rodrigo Júdice. 

O secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, João Coser, destacou a atuação do Comitê Hídrico do Governo do Estado, que desde o início do ano tem trabalhado para buscar soluções para cada problema de forma regionalizada. Coser ressaltou ainda a importância dos comitês das bacias hidrográficas nesse processo. "Somente com o envolvimento de todos vamos conseguir superar a crise hídrica. Os desafios são muitos e essa não é a tarefa de um único Governo, ou de uma única Prefeitura. É uma tarefa de todos e começa pela mudança de comportamento de cada um de nós".

O diretor presidente da Agerh, Paulo Paim, fez uma apresentação sobre enquadramento de corpos hídricos e falou sobre o papel dos comitês na gestão dos recursos hídricos. “É preciso balancear a quantidade de água oferecida com a demanda de usos múltiplos e a qualidade desejada para cada uso. O comitê é quem vai decidir como essa divisão será feita”, disse.

O Itabapoana, rio de domínio da União, drena os estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais, onde estão localizadas suas nascentes. Ao sair de Minas, ele percorre cerca de  213 km, dividindo o Espírito Santo e o Rio de Janeiro. Sua foz localiza-se entre os municípios de Presidente Kennedy (ES) e São Francisco de Itabapoana (RJ).

Municípios que fazem parte da Bacia 

No Espírito Santo: Totalmente os municípios de Divino São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, São José do Calçado, Bom Jesus do Norte, Apiacá, Mimoso do Sul, e parcialmente Marataízes, Itapemirim, Muqui e Presidente Kennedy ; no Estado de Minas Gerais os municípios:  Alto Caparaó, Caparaó, Espera Feliz e Caiana ; e parcialmente os municípios do Rio de Janeiro: Porciúncula, Varre-Sai, Bom Jesus do Itapaboana, Campos dos Goitacazes e São Francisco de Itabapoana.


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