Os dias de carnaval não estão no calendário oficial de feriados do Espírito Santo. O que ocorre, tradicionalmente, é que as terças da festa de Momo são tratadas pelo poder público e privado como ponto facultativo, garantindo dias de folga para muitos trabalhadores.
Entretanto, a folia em 2021 não será igual as de anos anteriores. O secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, já deixou claro que o governo estadual não vai autorizar nenhum tipo festa de carnaval de rua, pública ou privada, para evitar aglomerações e o aumento de casos de Covid-19.
"A recomendação é não fazer festa de rua. Nem por municípios nem festas particulares. Essa é orientação para o carnaval e para todos os outros dias", ressaltou o governador Renato Casagrande.
Para que a terça-feira de carnaval e a quarta-feira de cinzas sejam reconhecidas como feriado, é necessário ter a determinação aprovada em lei. Alguns Estados e municípios brasileiros têm uma legislação específica para isso, o que não é o caso para os governos federal, do Espírito Santo, nem das prefeituras capixabas. O que ocorre anualmente é a publicação de decretos por cada uma dos entes orientando ponto facultativo nesse período.
O governador do Estado afirmou que deve decidir nesta semana se haverá ou não folga para os servidores estaduais este ano no período de carnaval. Já a União decretou que entre os dias 15 e 17 de fevereiro, às 14 horas será ponto facultativo para os servidores federais. O calendário foi publicado no Diário Oficial da União do dia 4 de janeiro de 2021. Da mesma forma, as empresas privadas podem optar por dar ou não a folga de carnaval para os funcionários. Este ano, cada setor tem uma orientação diferente. Veja detalhes abaixo:
COMÉRCIO
Em comunicado enviado aos empresários do setor na última terça-feira (19), a Federação do Comércio no Espírito Santo (Fecomércio-ES)orientou os estabelecimentos a abrir as portas normalmente durante o carnaval, já que a data não é considerada feriado e festas não serão permitidas. Segundo o presidente da entidade, José Lino Sepulcri, sem as tradicionais comemorações de carnaval, vetadas para evitar aglomerações, ele acredita que mais comerciantes vão decidir ficar abertos. Ele lembra que a convenção coletiva dos trabalhadores do setor só entende como feriado o Natal, o Ano Novo e o Dia do Trabalhador.
SUPERMERCADO
Em anos anteriores, as lojas de supermercados funcionaram todos os dias do carnaval, embora algumas abriram com horário reduzido. Para este ano, o superintendente da Associação Capixaba de Supermercados (Acaps), Hélio Schneider, informou que ainda aguarda a definição do governo estadual sobre o ponto facultativo para que se tenha uma decisão sobre o tempo de abertura do estabelecimentos.
BARES E RESTAURANTES
A orientação do Sindicato dos Restaurantes, Bares e Similares do Espírito Santo (Sindbares) é de funcionamento normal durante os dias de carnaval, para tentar recuperar as perdas do ano. “A orientação é não fechar, mas a decisão cabe a cada proprietário. A iniciativa tem como objetivo recuperar os prejuízos que tivemos durante as restrições impostas pelo governo”, ressaltou o presidente da entidade, Rodrigo Vervloet.
HOTÉIS E POUSADAS
O setor de hotéis e pousadas, tradicionalmente, já fica aberto durante o carnaval, quando recebe muitos turistas. Contudo, com o cancelamento das festas em diversos municípios, o segmento teve que se adaptar à nova realidade imposta pela doença. O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Espírito Santo (ABIH), Gustavo Guimarães, destacou que, em anos anteriores, a venda de pacotes ocorria de 5 a 7 diárias e que este ano, os estabelecimentos passaram a trabalhar com 3 a 5 diárias.
“Por ser ponto facultativo, muitas cidades, como as de Minas Gerais, já cancelaram a folga, o que motiva o cancelamento de muitas viagens. A procura até chegou a aumentar, mas com o aumento no número de casos muitas viagens foram canceladas”, avaliou.
INDÚSTRIA
Por não se tratar de feriado nacional, a indústria deve seguir o que está determinado nas convenções trabalhistas de cada área. Em alguns casos, há determinação da concessão da folga, porém com a compensação de horas em outros dias. “A direção da empresa precisa verificar o que está acordado. A prática (de dar a folga e compensar depois) é feita por diversas organizações, como a Vale e ArcelorMittal, há vários anos”, exemplificou o vice-presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Fernando Otávio Campos.
CONSTRUÇÃO CIVIL
A construção civil também trabalha com compensação de horas. De acordo com o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Espírito Santo (Sinduscon), Paulo Baraona, a metodologia deve ser mantida como nos anos anteriores. “Pode haver a compensação de segunda e quarta, por exemplo. Isso vai depender de cada empresa”, disse.
