21/01/2021 às 09h40min - Atualizada em 21/01/2021 às 09h40min

Carnaval não é feriado: veja como ficam as folgas nos diferentes setores

Data não consta no calendário oficial do governo federal ou estadual. Festas de rua, públicas ou privadas, estão proibidas este ano no Espírito Santo

Da Redação

Os dias de carnaval não estão no calendário oficial de feriados do Espírito Santo. O que ocorre, tradicionalmente, é que as terças da festa de Momo são tratadas pelo poder público e privado como ponto facultativo, garantindo dias de folga para muitos trabalhadores.

Entretanto, a folia em 2021 não será igual as de anos anteriores. O secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, já deixou claro que o governo estadual não vai autorizar nenhum tipo festa de carnaval de rua, pública ou privada, para evitar aglomerações e o aumento de casos de Covid-19.

"A recomendação é não fazer festa de rua. Nem por municípios nem festas particulares. Essa é orientação para o carnaval e para todos os outros dias", ressaltou o governador Renato Casagrande.

Para que a terça-feira de carnaval e a quarta-feira de cinzas sejam reconhecidas como feriado, é necessário ter a determinação aprovada em lei. Alguns Estados e municípios brasileiros têm uma legislação específica para isso, o que não é o caso para os governos federal, do Espírito Santo, nem das prefeituras capixabas. O que ocorre anualmente é a publicação de decretos por cada uma dos entes orientando ponto facultativo nesse período.

O governador do Estado afirmou que deve decidir nesta semana se haverá ou não folga para os servidores estaduais este ano no período de carnaval. Já a União decretou que entre os dias 15 e 17 de fevereiro, às 14 horas será ponto facultativo para os servidores federais. O calendário foi publicado no Diário Oficial da União do dia 4 de janeiro de 2021. Da mesma forma, as empresas privadas podem optar por dar ou não a folga de carnaval para os funcionários. Este ano, cada setor tem uma orientação diferente. Veja detalhes abaixo:

COMÉRCIO
Em comunicado enviado aos empresários do setor na última terça-feira (19), a Federação do Comércio no Espírito Santo (Fecomércio-ES)orientou os estabelecimentos a abrir as portas normalmente durante o carnaval, já que a data não é considerada feriado e festas não serão permitidas. Segundo o presidente da entidade, José Lino Sepulcri, sem as tradicionais comemorações de carnaval, vetadas para evitar aglomerações, ele acredita que mais comerciantes vão decidir ficar abertos. Ele lembra que a convenção coletiva dos trabalhadores do setor só entende como feriado o Natal, o Ano Novo e o Dia do Trabalhador.

SUPERMERCADO
Em anos anteriores, as lojas de supermercados funcionaram todos os dias do carnaval, embora algumas abriram com horário reduzido. Para este ano, o superintendente da Associação Capixaba de Supermercados (Acaps), Hélio Schneider, informou que ainda aguarda a definição do governo estadual sobre o ponto facultativo para que se tenha uma decisão sobre o tempo de abertura do estabelecimentos.

BARES E RESTAURANTES
A orientação do Sindicato dos Restaurantes, Bares e Similares do Espírito Santo (Sindbares) é de funcionamento normal durante os dias de carnaval, para tentar recuperar as perdas do ano. “A orientação é não fechar, mas a decisão cabe a cada proprietário. A iniciativa tem como objetivo recuperar os prejuízos que tivemos durante as restrições impostas pelo governo”, ressaltou o presidente da entidade, Rodrigo Vervloet.

HOTÉIS E POUSADAS
O setor de hotéis e pousadas, tradicionalmente, já fica aberto durante o carnaval, quando recebe muitos turistas. Contudo, com o cancelamento das festas em diversos municípios, o segmento teve que se adaptar à nova realidade imposta pela doença. O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Espírito Santo (ABIH), Gustavo Guimarães, destacou que, em anos anteriores, a venda de pacotes ocorria de 5 a 7 diárias e que este ano, os estabelecimentos passaram a trabalhar com 3 a 5 diárias.

“Por ser ponto facultativo, muitas cidades, como as de Minas Gerais, já cancelaram a folga, o que motiva o cancelamento de muitas viagens. A procura até chegou a aumentar, mas com o aumento no número de casos muitas viagens foram canceladas”, avaliou.

INDÚSTRIA
Por não se tratar de feriado nacional, a indústria deve seguir o que está determinado nas convenções trabalhistas de cada área. Em alguns casos, há determinação da concessão da folga, porém com a compensação de horas em outros dias. “A direção da empresa precisa verificar o que está acordado. A prática (de dar a folga e compensar depois) é feita por diversas organizações, como a Vale e ArcelorMittal, há vários anos”, exemplificou o vice-presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Fernando Otávio Campos.

CONSTRUÇÃO CIVIL
A construção civil também trabalha com compensação de horas. De acordo com o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Espírito Santo (Sinduscon), Paulo Baraona, a metodologia deve ser mantida como nos anos anteriores. “Pode haver a compensação de segunda e quarta, por exemplo. Isso vai depender de cada empresa”, disse.


Notícias Relacionadas »
Comentários »
WhatsApp
Atendimento
Fale conosco pelo Whatsapp