O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento para investigar o site Tudo Sobre Todos. A página, que se propõe a divulgar dados pessoais de qualquer brasileiro, como endereço, CPF, nomes de parentes, entre outros, gerou pânico e revolta entre usuários da internet.
A página funciona com um sistema de busca, no qual, ao digitar o nome completo de alguém, o usuário do site tem acesso a diversos dados. Sem a realização do cadastro e a aquisição de créditos, é possível descobrir o CEP, o bairro e a rua ou avenida em que a pessoa mora.
Porém, quem paga pelo serviço pode visualizar também a data de nascimento, o CPF, número da casa ou do apartamento, nomes de parentes, nomes de pessoas que moram no mesmo endereço, empresas e sociedades ligadas à pessoa, endereços alternativos e nomes de vizinhos. A pesquisa também pode ser feita com nomes de empresas.
De acordo com o MPF, a investigação foi aberta na Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, a pedido do procurador da República Kleber Martins. Em sua solicitação, ele afirmou que, “afim de averiguar a pertinência” das informações que recebeu sobre o site, realizou uma busca com seu próprio nome e encontrou seus dados acessíveis a todos.
Kleber Martins afirma em seu despacho que “é óbvio que a existência de tal banco de dados, em princípio, representa uma violação às cláusulas constitucionais de inviolabilidade da intimidade, da vida privada e dos dados das pessoas (art 5º, X e XII, da Constituição Federal), que só podem ser excepcionadas, nas hipóteses legais, para que o Estado investigue e puna a prática de crimes, jamais para que particulares vasculhem livremente a vida privada uns dos outros e muito menos, o que é pior, com o objetivo de cometer fraudes de toda a espécie, valendo-se indevidamente dos dados pessoais de terceiros, à revelia destes".
Diversas petições públicas foram criadas para pedir o fim do site. A página chegou a ficar fora do ar para alguns usuários. Pessoas que tentavam acessar o endereço recebiam a mensagem: "seu IP foi banido. Entre em contato conosco".
