Aconteceu nesta sexta-feira (10), em Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, a terceira Audiência Pública sobre o projeto da ferrovia que vai ligar o Espírito Santo ao Rio de Janeiro (EF-118), passando por Presidente Kennedy.
No evento foi apresentado o projeto de engenharia da nova ferrovia, incluindo traçado detalhado, infraestrutura da obra, potencial logístico, integração com a malha ferroviária nacional e com os portos cariocas e capixabas, além do potencial de geração de negócios.
O projeto prevê a implantação de seis túneis, 171 viadutos rodoviários, 130 pontes ferroviárias, 117 passagens inferiores e 60 passagens de pedestres.
Participaram do evento, representando a Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy, o assessor técnico especial, José Augusto Paiva, o secretário de assistência social e habitação, Ricardo Vasconcelos Cordeiro, a secretária de desenvolvimento econômico, Isabela Galito e representando o legislativo municipal, o vereador Tércio Jordão Gomes. Ainda estiveram presentes o vice-governador, César Colnago, o secretário estadual dos transportes e obras públicas, Paulo Ruy Carnelli, a prefeita de Campos dos Goytacases, Rosinha Garotinho e o secretário de transportes fluminense, Carlos Roberto Osorio.
Ainda, estiveram na audiência uma comitiva de Cachoeiro de Itapemirim, liderada pelo presidente da Selita e do Sicoob, Rubens Moreira, juntamente com o prefeito da cidade, Carlos Casteglione. A audiência foi realizada na Universidade Cândido Mendes, de Campos dos Goytacazes.
Durante o evento, foram colhidas propostas das entidades da sociedade civil organizada de ambos estados para serem analisadas e, de acordo com a viabilidade, serem inseridas para aprimorar o projeto.
“Trata-se de um projeto que aponta para o crescimento, pois essa ferrovia irá atender às demandas do complexo portuário do Espírito Santo e trará soluções para muitos desafios que enfrentamos hoje”, afirmou o vice-governador, César Colnago.
A EF-118 atenderá a demanda da rede portuária dos dois estados, incluindo os portos de Sepetiba, Itaguaí, Macaé, Barra do Furado e Açu, no Rio de Janeiro, e os portos Central, Ubu, Tubarão e Vitória, no Espírito Santo. A província portuária do Rio de Janeiro e do Espírito Santo será a maior do país, estando ancorada pelos superportos do Açu, do Rio de Janeiro e Central, no Espírito Santo. Esses são dois portos de grande capacidade, calado profundo acima de 20 metros, capazes de receber navios graneleiros de última geração.
Mais uma audiência publica (a quarta) está prevista para tratar do assunto. Em seguida os pontos apresentados serão tabulados para em seguida um relatório ser debatido nas comissões de transporte da Câmara e do Senado e posterior envio para análise do Tribunal de Contas da União.
Em paralelo deverá ser feito a modelagem para o processo de concessão. Este deverá tratar e resolver a questão do contrato com a concessionária atual (FCA) ainda em vigência e abrir as condições para a escolha da concessionária através do processo licitatório para a escolha entre os interessados.
Após a licitação e escolha do concessionário, da assinatura do contrato, o processo de licenciamento ambiental (EIA/Rima) deverá ser realizado com novas audiências coordenadas pelo Ibama.
Sobre
A EF-118 faz parte do Programa de Infraestrutura e Logística (PIL), lançado pelo Governo Federal em 2012, que prevê a concessão, por parte da União, de 12 novas ferrovias no país. O objetivo desse programa é expandir a capacidade da malha ferroviária nacional, resgatar a ferrovia como alternativa logística e reduzir os custos com fretes. Em 2013, os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro celebraram convênio para avaliação e elaboração do projeto da nova estrada de ferro.
Essa ferrovia fará a articulação com a futura Estrada de Ferro Transcontinental – ligação ao Peru (EF-354), a partir de Campos dos Goytacazes, atravessando as regiões minerais e agrícolas do centro do país, e possibilitando a conexão com os mercados europeu e asiático. Além disso, a nova ferrovia estará interligada com a rede da concessionária MRS, que liga o Rio de Janeiro a São Paulo e Minas Gerais. E, no Espírito Santo, com a Estrada de Ferro Vitória-Minas.
Aqui no Estado, a ferrovia passará pelos municípios de Vila Velha, Santa Leopoldina, Cariacica, Viana, Guarapari, Anchieta, Iconha, Rio Novo do Sul, Itapemirim, Atílio Vivácqua, Mimoso do Sul e Presidente Kennedy.
