Para combater a pedofilia, o plenário do Senado aprovou na última terça-feira (14), um projeto que tem como objetivo facilitar a punição de crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes praticados pela internet. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
A proposta estabelece que provedores de internet e empresas de telecomunicações situados no Brasil devem armazenar os dados de seus usuários por pelo menos três anos. Já operadoras de redes sociais ficam obrigadas a manter essas informações por seis meses.
O projeto teve origem na CPI da Pedofilia, de 2008, e surgiu da necessidade de assegurar não só a armazenagem desses dados como o acesso rápido a informações de quem praticar esse tipo de crime. Por isso, a proposta também estipulou prazos para que os provedores respondam aos requerimentos de investigação, que pode ser de duas horas, se houver risco iminente à vida, ou de até três dias em casos menos graves.
Casos de aliciamento
Há um ano, três meninas começaram nesse caminho e todas em busca de um sonho em comum. “Sempre sonhei em ser famosa, de sair na rua e todo mundo me reconhecer”.
Mas na última semana, as jovens viram que a estrada para o sucesso também tem muitas armadilhas. Na última quarta-feira (8) uma mensagem que chegou por uma rede social parecia abrir a porta que faltava. As três receberam os recados, e de cara, a oferta de uma carreira na Europa encheu as jovens modelos de esperança. “Eu falei: 'nossa agora eu vou ser uma modelo internacional'”.
O problema foram as condições impostas pela suposta agenciadora. Primeiro, ela pede fotos de calcinha. A mãe de uma das meninas respondeu e questionou se não poderiam ser de short. A suspeita disse que só podia ser de roupa íntima, com a menina de frente e de costas e continuou insistindo e pedindo fotos sensuais.
A Polícia Civil deve pedir a quebra do sigilo de dados dos dois perfis que fizeram os contatos para identificar a origem das mensagens. Para o especialista em crimes virtuais Eduardo Monteiro, a pessoa por trás das mensagens pode ser um pedófilo que queira obter as fotos para si mesmo ou alguém interessado em vender as imagens para sites de pedofilia. Qualquer dos casos é crime e a pena mínima é de quatro anos. Por pouco os sonhos das três modelos mirins não se transformaram em pesadelo. O que fez a diferença foi a vigilância dos pais. “Às vezes não é nem um pedófilo, é uma pessoa que quer se aproveitar do comércio de imagens de pedofilia. A criança encaminha as fotos para o criminoso e ele distribui pela internet."
