O Ipem-ES, por meio de nota, destacou que as ações de fiscalização têm por objetivo conferir se o volume de gasolina, álcool e diesel, registrado nas bombas de combustíveis, correspondem ao volume entregue ao consumidor.
Durante uma fiscalização de rotina, os fiscais realizaram a verificação de todos as bombas de combustíveis, oito delas foram interditadas por diversos motivos, entre eles por estar acima do limite permitido na legislação que é 80 a 100 ml, de variação para mais ou menos, para uma verificação de 20 litros, e por questões de segurança de vazamento.
Desta forma, haverá uma notificação e possivelmente multa para a empresa. Quanto as bombas interditadas, a empresa deve contratar uma oficina devidamente credenciada pelo Ipem-ES/Inmetro, para fazer a manutenção/reparação do equipamento. Dessa maneira, as atividades poderão ser retomadas normalmente.
Multas ao posto só podem ser aplicadas se a variação tiver sido contra o consumidor.
O cidadão que suspeitar de irregularidades ou tiver dúvidas pode entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-ES, pelo e-mail: [email protected], pelo telefone 0800 039 1112, no site (www.ipem.es.gov.br) ou presencialmente na sede do órgão, localizada na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.595, Ilha de Monte Belo, em Vitória.
