Para estruturação das defesas civis municipais, o Governo do Estado entregou 42 kits com vários equipamentos para municípios atingidos pelas chuvas e enchentes. A solenidade aconteceu na manhã da última terça-feira, no Estádio Kleber Andrade, em Cariacica, e contou com a participação do vice-governador César Colnago, que representou o governador Paulo Hartung, além do secretário de Segurança Pública, André Garcia, do comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Carlos Marcelo D'Isep Costa, e outros representantes da instituição, além de prefeitos das cidades beneficiadas, deputados e outras autoridades.
Cada kit é composto por um veículo pick-up diesel, um barco de alumínio, um motor de popa 15 HP, um kit multimídia contendo computador, impressora, aparelho GPS e máquina fotográfica digital. Os investimentos totalizam R$ 5 milhões.
O vice-governador César Colnago falou da importância de se investir na prevenção. “Como médico, posso dizer com propriedade que prevenção é fundamental. Assim como as crises, os fenômenos naturais também são cíclicos. Há momentos de grande seca, outros de chuvas intensas que, muitas vezes, trazem resultados negativos. E investir na possibilidade de prevenir tragédias e prejuízos é muito importante”, afirmou.
As ações fazem parte do programa de Estruturação das Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil (COMPDECs), sendo entregue até o momento o total de 36 kits a 36 municípios. Com mais esta entrega, todos os municípios passam a ser contemplados com os recursos destinados para uso nas atividades e ações da Defesa Civil.
Coordenador da Política de Ocupação Social, o vice-governador também reforçou a necessidade da articulação entre Estado e municípios. “Não dá mais para agir isoladamente. Não vamos enfrentar a violência apenas com o aparelho de defesa do Estado. Temos que pensar como está o acesso à saúde, à educação e outros direitos que garantam a qualidade de vida do cidadão”, concluiu.
Em sua fala o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel D’Isep reforçou que ao repassar os equipamentos básicos para as Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil se estruturarem, o Governo do Estado está possibilitando o fomento das ações para a prevenção e redução de riscos de desastres nas comunidades que vivem em áreas de risco. “Garantindo ações de prevenção e de preparação para enfrentamento aos desastres estaremos salvando vidas”, disse o comandante.
Para o secretário de Segurança Pública, André Garcia, é preciso ter estruturas permanentes de Defesa Civil. “Estamos vivendo num momento de incertezas econômicas e, além disso, incertezas climáticas, que se modificam a cada dia e, por isso, precisamos nos planejar, organizar e ter uma equipe equilibrada para lidar com as mais diversas situações de desastres”, frisou o secretário.
Foram contemplados 42 municípios: Águia Branca, Alto Rio Novo, Anchieta, Apiacá, Aracruz, Atílio Vivácqua, Baixo Guandu, Boa Esperança, Brejetuba, Conceição da Barra, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Governador Lindenberg, Guarapari, Ibatiba, Ibitirama, Irupi, Iúna, Jaguaré, Jerônimo Monteiro, Marataízes, Marilândia, Mucurici, Muqui, Pancas, Pedro Canário, Pinheiros, Piúma, Ponto Belo, Presidente Kennedy, Rio Bananal, Rio Novo do Sul, Santa Teresa, São Gabriel da Palha, São Mateus, São Roque do Canaã, Serra, Sooretama, Venda Nova do Imigrante, Vila Pavão, Vila Valério e Vitória.
Kit de Defesa Civil
A entrega faz parte das ações do programa de Estruturação das Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil (COMPDECs), e com esta entrega feita nesta terça-feira (12), todos os municípios capixabas passam a ser contemplados com os recursos destinados para uso nas atividades e ações de defesa civil, totalizando investimentos na ordem de R$ 5 milhões. Outros 36 municípios já haviam recebido o mesmo kit.
Foi utilizado como critério para a distribuição um levantamento de todos os municípios capixabas que decretaram situação de anormalidade (Decreto de Situação de Emergência ou Calamidade Pública) nos últimos dez anos, em decorrência de enxurradas ou deslizamentos provocados pela chuva.
Para estar apto a receber o kit, o município assinará um convênio assumindo como contrapartida as seguintes obrigações:
- Designar, de imediato, um Coordenador Municipal de Defesa Civil para o município, de modo que este venha desempenhar tal função de forma exclusiva;
- Disponibilizar um local para sediar sua Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil;
- Criar, por lei, o cargo de servidor efetivo de Agente Municipal de Defesa Civil, lotado na COMPDEC, para, no mínimo, dois agentes (de acordo com o porte e a capacidade financeira do município), devendo abrir concurso público e nomear os referidos servidores em até dois anos após a assinatura do convênio.
