19/03/2015 às 11h59min - Atualizada em 19/03/2015 às 11h59min
Defensor Público quer impedir protesto do próximo dia 12 de abril
A data coincide com o dia da Romaria das Mulheres, na Festa da Penha, e isso, segundo o defensor, pode trazer transtornos aos manifestantes
Gazeta Online
O defensor público Carlos Eduardo Rios do Amaral vai recomendar que as Prefeituras de Vitória e Vila Velha e o Governo do Estado não autorizem a realização do protesto que pede o impeachment da Presidente Dilma Rousseff (PT), marcado para o dia 12 de abril, na Praça do Papa, na Capital.
A manifestação deve ocorrer em vários locais do país, porém, em Vitória, a manifestação coincide com Romaria das Mulheres. A procissão faz parte da programação da Festa da Penha 2015.
O defensor público acredita que a realização de dois grandes eventos no mesmo horário pode trazer algum transtorno para os participantes. Além disso, ele destaca que a Festa da Penha demanda grande efetivo de policiais e bombeiros, por isso, Rios do Amaral acredita que a manifestação possa atrapalhar o esquema de segurança da festa religiosa.
“O direito de manifestação nas ruas deve ser assegurado, mas sem que seja atrapalhado os festejos da Padroeira do estado. Isso deve ser preservado e a manifestação remarcada para uma outra data que não coincida com um evento que já acontece há séculos”, afirmou o defensor público.
Data de protesto não muda
Apesar da recomendação, a organização do protesto do dia 12 de abril comunicou que a data será mantida e que um evento não vai atrapalhar o outro. Segundo Washington Olímpio, um dos organizadores do manifesto, por ser algo que vai acontecer simultaneamente em várias cidades do país, não faz sentido mudar a data por causa da Festa da Penha.
“Nós acompanhamos uma organização nacional. Perderia todo sentido fazer o protesto no sábado ou em outra data sozinhos e em outra data ter um protesto nacional”, contou.
De acordo com Washington, a realização da Festa da Penha não deve atrapalhar o número de participantes no próximo protesto. O realizado no último domingo (15) reuniu 100 mil pessoas, de acordo com a Polícia Militar. O evento do dia 12 de abril deve reunir 200 mil pessoas, segundo expectativa de Washington. Nesta quinta-feira (18), a organização pretende lançar nas redes sociais a campanha “traga mais um e seremos 200 mil”.
Arquidiocese mantém programação
O arcebispo da Arquidiocese de Vitória, Dom Luiz Mancilha Vilela, disse que a programação da Festa da Penha será mantida, independente do protesto na Praça do Papa. Ele acredita que por se tratar de eventos distintos, um não vai atrapalhar o outro. “Queremos expressar nossa fé como sempre fazemos e esperamos que não sejamos perturbados por ninguém. Também não queremos perturbar ninguém”, disse.
Prefeitura e governo
A Prefeitura de Vitória informou, por nota, que vai analisar a recomendação da Defensoria Pública sob o enfoque legal, considerando o que dispõe o artigo 5º, em seus incisos IV e XVI da Constituição Federal. O artigo 5º diz que “é livre a manifestação do pensamento” e que “todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente”.
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) informou que não foi notificada sobre a recomendação da Defensoria Pública.
