14/11/2019 às 07h58min - Atualizada em 14/11/2019 às 07h58min

Espírito Santo ocupa 2ª posição em ranking de liberdade econômica do País

Agência Brasil
 



Um estudo elaborado pelo Centro Mackenzie de Liberdade Econômica (CMLE), em São Paulo, mostra que o Espírito Santo ocupa o 2º lugar no Índice de Liberdade Econômica Estadual (IMLEE) do Brasil. O levantamento mostra, na prática, que dentre as unidades da Federação, o Espírito Santo tem um dos menores índices de intervenção do Estado na economia. O estudo foi divulgado neste mês de novembro, e considerou como pilares de avaliação os gastos públicos, tributação e mercado de trabalho.

Confira a publicação na íntegra

O secretário de Estado de Desenvolvimento, Marcos Kneip, comemorou o índice apresentado no estudo. “O ranking é uma ferramenta que contribui para a segurança dos investidores e mostra para as empresas que elas têm liberdade para empreender no Estado. Estamos muito satisfeitos com o resultado alcançado”, destacou.

Kneip também apontou medidas que contribuem para a melhoria do ambiente de negócios no Estado. “Além do equilíbrio fiscal, reforçado com conquista da nota A pela Secretaria do Tesouro Nacional, desde 2012, o Espírito Santo tem buscado diferentes alternativas para manter sua competitividade, reduzindo a burocracia processual para a abertura de negócios e, consequentemente, garantindo maior liberdade às empresas. Uma dessas ferramentas é o programa Simplifica-ES, que facilita o atendimento aos empreendedores, reduzindo o tempo de abertura de novos negócios”, explicou.

O secretário reforçou ainda a importância dos incentivos oferecidos pelo Estado. “Diferentemente de outros estados que regulam seus benefícios por intermédio de Medida Provisória, o Espírito Santo regulamentou sua política de incentivos fiscais como os programas Invest-ES e o Compete-ES em legislação própria. Isso é algo de extrema importância para os investidores, já que garante segurança jurídica aos negócios”, pontuou.

O índice

O ILMEE varia de zero (menos liberdade) a dez (mais liberdade) e é uma medida relativa de desempenho dos estados e do distrito federal.
De acordo com a publicação do Centro Mackenzie, o estado do Amapá lidera o ranking, e São Paulo aparece na terceira posição. Já os estados do Acre, Mato Grosso do Sul e Piauí correspondem às 24ª, 25ª e 26ª posições, respectivamente

De acordo com CMLE, entre os três primeiros colocados, podem-se verificar características fundamentais de liberdade econômica que reforçam a nota, como por exemplo, o tamanho do governo desses estados, que no Amapá vale 9,18, no Espírito Santo fica em 8,91, e em São Paulo foi de 8,46. Contudo, a nota de mercado de trabalho acaba por derrubar a média, no caso do Amapá, consideravelmente, já que fica em 5,79. O Espírito Santo ficou com 7,22 e São Paulo apresentou a maior nota dos três com 7,51.

O relatório 2019 é baseado em dados de 2017 (ano mais recente de dados comparáveis disponíveis) e mede a liberdade econômica (níveis de escolha pessoal, capacidade de entrar em mercados, respeito à propriedade privada, estado de direito, etc.), analisando as políticas dos 26 estados brasileiros e o Distrito Federal.

Simplifica-ES

O Simplifica é o Programa Estadual de Desburocratização do Ambiente de Negócios, que visa a facilitar o atendimento aos empreendedores, reduzindo o tempo de abertura de empresas. Sua atuação é voltada para a revisão de processos e procedimentos que causam morosidade no registro e na legalização de negócios, integrando órgãos e centralizando serviços.

A média para abrir uma empresa de porte médio era superior a 110 dias, e hoje é de 48 horas. A meta do Simplifica-ES é que esse prazo chegue a 24 horas e que o empreendedor faça os procedimentos sem sair de casa.

O Simplifica ES estimula a formalização e tem entre os seus objetivos:
Redução do tempo no processo de registro e licenciamento de empresa;
Otimização de procedimento de registro e licenciamento;
Entrada única de dados pelo Portal do Empreendedor;
Desburocratização e redução na duplicidade de exigências de documentos;
Possibilidade de autodeclaração pelo empreendedor;
Criação do Escritório do Empreendedor para orientar a abertura de negócios;
Integração de todos os municípios e órgãos do Estado para melhorar o ambiente de negócios.

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