O ciclo de reuniões presenciais realizado pelo Governo do Espírito Santo para elaborações do Plano Plurianual 2020-2023 e do Orçamento 2020 foi concluído em meados de julho, em Marataízes, com significativa participação de moradores da Microrregião Litoral Sul. Ao todo, nas dez microrregiões do Estado, mais de 1.500 pessoas participaram dos encontros e puderam dialogar com gestores da administração estadual.
O site já havia registrado mais de nove mil destaques às ações, projetos e programas previstos no Planejamento Estratégico do Governo, que foi concluído em maio deste ano, contendo 223 projetos prioritários para a gestão 2019-2022. Em 2018, os destaques somaram pouco mais de mil. As participações presenciais deste ano também superaram em muito as pouco mais de 400 presenças registradas em todos os encontros das audiências realizadas no ano passado.
Estado presente
No evento da sexta-feira(19), a vice-governadora Jaqueline Moraes destacou o programa de segurança do Governo do Estado. “O Espírito Santo é um estado presente não só na segurança, mas também no diálogo com a sociedade”. Ela ressaltou ainda que o governo mantém o equilíbrio das contas, mas “com o pé no acelerador”, para assegurar o desenvolvimento do Estado de forma sistêmica.
O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, fez questão de ressaltar a importância de os cidadãos acessarem o site Orçamento em Rede e apresentarem suas prioridades, não só para os municípios onde moram, mas também para as microrregiões em que os municípios estão inseridos.
“Temos que pensar o desenvolvimento do nosso Estado a partir dos desafios, das necessidades e das oportunidades das microrregiões. Juntos, vamos conseguir melhorar e ampliar as entregas de políticas públicas, para fazer o Espírito Santo voltar a crescer”, disse Duboc.
Pedidos
Durante a reunião em Marataízes, moradores da Microrregião Litoral Sul – que abriga também os municípios de Anchieta, Alfredo Chaves, Iconha, Itapemirim, Piúma, Presidente Kennedy e Rio Novo do Sul – registraram suas propostas e pedidos para o PPA dos próximos quatro anos e do Orçamento de 2020.
Entre os pedidos estavam os de Tiago Sabino, morador de Cachoeiro de Itapemirim, que quer ver reforçado o quadro de servidores do sistema prisional e das polícias civil e militar, e dos irmãos Isaías e Walmery França Bello, de Itapemirim. Eles explicaram que moram na localidade de Garrafãom onde há carência de área de lazer. “Queremos que o Estado construa uma quadra de esportes na Escola Antônio Jaques Soares”, diz Isaías.
Presidente Kennedy
Já Daniel Moreira Neto saiu de Presidente Kennedy para participar da reunião e reivindicar melhorias no sistema de saúde de seu município. “Nós só temos um Pronto-Atendimento. Quem precisa de qualquer atendimento mais complexo, hospitalar, tem que se deslocar até Mimoso do Sul, Cachoeiro ou Vitória”, queixa-se o morador.
Perguntas e sugestões de moradores foram respondidas por gestores do Governo do Estado, durante a reunião, especialmente nas áreas de Educação, Saúde, Segurança, Turismo, Agricultura e Ciência e Tecnologia.
Áreas estratégicas
O site Orçamento em Rede, que pode ser acessado por computador, smartphone e tablet, apresenta os desafios divididos em nove áreas estratégicas da gestão: Segurança em Defesa da Vida, Educação para o Futuro, Saúde Integral, Infraestrutura para Crescer, Gestão Pública Inovadora, Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
Transparência
Realizadas pela Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP) e amparadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), as Audiências Públicasdo Orçamento são uma ferramenta de diálogo e consulta à sociedade. O objetivo é garantir a transparência e a participação da população nos processos de elaboração dos orçamentos anuais.
O resultado de uma audiência pública subsidia a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que é compatível com o Plano Plurianual (PPA). A LOA é o instrumento de planejamento de curto prazo utilizado pela administração pública para estimar todos os recursos que serão arrecadados (receita), e fixar os valores a serem aplicados (despesas) em um determinado exercício financeiro.
