Na próxima segunda-feira (30), às 8h30, acontecerá o lançamento do Plano Municipal pela Primeira Infância de Presidente Kennedy, em cerimônia que será realizada no Auditório Nicolli da Secretaria Municipal de Educação - Centro. O Plano, que deve ser transformado em projeto de lei, será apresentado à sociedade pela Comissão de Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância do município. Na programação, além da apresentação do PMPI, haverá a exibição de um vídeo com todo o processo de sua elaboração e apresentações culturais das crianças do município.
O Plano foi elaborado de forma participativa, com assessoria da equipe do Projeto Primeira Infância Cidadã (PIC) realizado pela Avante – Educação e Mobilização Social em parceria com a Petrobras. Desde 2021, a equipe da Avante realiza uma série de atividades em Presidente Kennedy para construção do PMPI, com articulação de diferentes setores da administração municipal. O projeto visa a priorização da primeira infância no município e a orientação para investimentos em políticas públicas que assegurem os direitos das crianças de 0 a 6 anos.
Em Presidente Kennedy, a elaboração do PMPI foi liderada pelo Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (COMDECA) que coordenou uma comissão intersetorial formada por representantes das Secretarias Municipais de Assistência Social; Saúde; Governo; Fazenda; Cultura; Turismo; Esporte e Lazer; Obras, Segurança Pública; Transporte e Frota. Participam também o Conselho Tutelar; segmentos de trabalhadores da Educação Infantil; agentes públicos que participaram das trilhas formativas do PIC; Conselhos Municipais de Assistência Social, Educação e Direitos das Pessoas com Deficiência; Associações Comunitárias de moradores e famílias com crianças de 0 a 6 anos.
Projeto Primeira Infância Cidadã
Para apoio à gestão municipal e à sociedade civil na construção do PMPI de Presidente Kennedy, o projeto Primeira Infância Cidadã realizou uma intensa programação de ações, como o diagnóstico situacional, para conhecer a realidade local das crianças e suas famílias. O estudo levantou dados sobre as condições de vida, por meio de acompanhamento de indicadores, de escutas de crianças e adolescentes, rodas de conversa e aplicação de questionários.
Outra atividade fundamental e um dos eixos do projeto foi a realização de trilhas formativas voltadas para agentes públicos e conselheiros municipais, para habilitá-los na revisão ou elaboração dos planos. No processo formativo foram utilizadas metodologias focadas em atividades práticas, direcionadas à realidade local. Conhecimentos específicos sobre a primeira infância e sobre a garantia de direitos foram temas centrais.
O projeto Primeira Infância Cidadã é realizado pela Avante – Educação e Mobilização Social, por meio de parceria com a Petrobras, pelo Programa Petrobras Socioambiental e como parte da Iniciativa Territórios pela Primeira Infância. Tem atuação em 15 municípios, em cinco estados brasileiros: São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Sergipe.
A Avante – Educação e Mobilização Social é uma OSC sediada em Salvador, Bahia. Atua, há mais de 27 anos, na garantia de direitos de crianças, jovens, mulheres, famílias e profissionais da educação, agentes comunitários e agentes públicos, participantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD). Como principal ferramenta de ação, a Avante faz uso de processos formativos que considerem os sujeitos como capazes de aprender, de construir significados e dar sentido às suas histórias, atuando crítica e colaborativamente na sociedade.
